Estabilidade de emprego é um assunto que gera bastante dúvida, tanto ao próprio trabalhador quanto ao empregador. Você conhece as principais estabilidades provisórias previstas pela legislação trabalhista? Se a sua resposta é não, este texto é para você. A seguir, você irá conhecer algumas situações em que o seu empregado terá garantido o emprego provisoriamente. Estabilidade da maternidade Esta estabilidade provisória está prevista no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), e tem como início o momento da confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto. Mesmo que a empregada gestante esteja em um contrato por prazo determinado, será aplicada a estabilidade, conforme entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, mas não será aplicada a estabilidade em razão da gestação de empregada em contrato temporário, modalidade essa que ocorre quando há contratação por empresa de trabalho temporário registrada junto à secretaria do trabalho. Vale lembrar que o empregado adotante também tem direito a esta estabilidade, desde que possua, pelo menos, a guarda provisória em decorrência da adoção. Estabilidade do acidente de trabalho Quando da ocorrência de acidente de trabalho ou da constatação de doença ocupacional que possibilite ao empregado o recebimento do auxílio por incapacidade temporária acidentário (código 91), será