Após a entrega da declaração do imposto de renda, vem aquela ansiedade pelo recebimento da restituição, não é mesmo?
Ocorre que, devido ao grande fluxo de declarações enviadas, a Receita Federal disponibiliza um calendário de restituição e separa os pagamentos aos contribuintes em lotes.
Que tal saber um pouquinho mais sobre esse assunto? Vamos entender melhor como funciona essa divisão em lotes e os prazos para o pagamento.
Direito a restituição
A restituição é uma devolução feita pela Receita Federal da diferença do valor pago a maior, ou seja, de tudo aquilo que foi retido pela fonte pagadora ou antecipado pelo carnê-leão e mensalão em 2020, para o valor efetivamente apurado por meio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda (DIRPF 2021).
Pagamento dividido em lotes
Depois da entrega das declarações, o fisco se organiza para devolver o imposto de renda gradualmente às pessoas físicas que tem esse direito, o que ocorre através dos lotes de restituição.
Desde o ano passado, a quantidade de lotes diminuiu de oito para cinco, sendo que, para o ano de 2021, teremos as restituições sendo pagas dentre os meses de maio a setembro, com o crédito realizado sempre no último dia útil de cada mês.
Porém, a data exata em que cada pessoa irá receber sua restituição não é possível de se identificar, embora saibamos que, quanto antes for entregue a declaração, mais rápido o contribuinte deverá receber.
Fila de restituição
Além dessa famosa regra do “quanto antes melhor”, os lotes também são programados considerando outro fator: o grupo de pessoas prioritárias.
Os portadores de necessidades especiais ou doenças graves, idosos com 60 anos ou mais, lactantes e os professores, recebem a restituição do IR antes de qualquer pessoa.
Após os lotes de prioridades, os demais seguem a ordem de entrega da declaração como critério para pagamento.
Atualização
A restituição ao contribuinte é corrigida por juros, sendo aplicada a taxa Selic, mensalmente, acumulada entre 01.06.2021 até o mês em que o recurso for depositado no banco à disposição do contribuinte.
Por isso, como o 1º lote já foi disponibilizado em maio, os juros só são calculados a partir do 2° lote de restituição.
Cenário atual
Em 2021, o 1° lote, compreendendo o grupo prioritário, já foi pago em 31.05.2021.
O segundo foi liberado em 30.06.2021, já contemplando os não prioritários. Portanto, se você não deixou para entregar sua declaração na última hora, já pode consultar no site da RFB se o valor está disponível em sua conta.
Como você pode consultar sua restituição
Para saber em qual lote sua restituição será creditada, a Receita Federal disponibiliza, em sua página, um canal para consulta, central de dúvidas e atendimento ao cidadão. Super útil, não é mesmo?
Acesse: https://www.gov.br/receitafederal/
Menu > Meu Imposto de Renda > Consultar Restituição
Vale lembrar que a data do depósito somente será exibida uma semana antes do pagamento. Assim, não é possível saber a qualquer momento em qual dia o valor entrará na conta.
Outra informação importante: a restituição somente será creditada na conta bancária do titular da declaração. Em caso de qualquer irregularidade, será encaminhada uma notificação ao contribuinte.
Para os assinantes da Econet, lembramos que, todos os anos, organizamos um site completo e exclusivo sobre o Imposto de Renda. Nele, é possível obter informações sobre o preenchimento da declaração, perguntas e respostas, vídeos e todo o cronograma de restituição.
Acesse: https://irpf2021.econeteditora.com.br/
Após todo o sufoco com o leão, agora é só esperar a restituição e ser feliz!