Atraso no trabalho: e agora, o que pode acontecer?

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É natural que o empregador possua controle da direção de seu negócio, ainda que seus direitos não sejam ilimitados. Entre essas competências, está incluído o controle da jornada dos colaboradores – que, dependendo do caso, é até obrigatório. O modo de registro fica a critério do gestor, podendo ser manual, mecânico ou eletrônico. Agora, você …

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Aplicações financeiras no exterior

Realizar aplicações financeiras no exterior é sempre uma opção válida para pessoas físicas. Entretanto, é importante salientar a necessidade da apuração dos lucros recebidos – e como eles podem impactar em sua relação com a Receita Federal. Antes de tudo, você precisa saber que elas podem ser adquiridas com rendimento auferido em três categorias: Originalmente …

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Salão parceiro: o que é e quais são as obrigações?

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Você sabia que, desde janeiro de 2017, entraram em vigor as regras do contrato de parceria entre salões e profissionais da área de beleza? Elas visam a redução de riscos financeiros e trabalhistas. Vamos falar hoje do salão parceiro. Barbeiros, maquiadores, manicures e pedicures, nesta relação, são denominados profissionais. Atuando junto com um estabelecimento, eles …

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O princípio da seletividade no ICMS

Sempre que estudamos direito tributário, ouvimos falar na necessidade de respeito ao princípio da seletividade. Mas, afinal, o que prevê este princípio? E mais, será que na prática ele é mesmo efetivo? Antes de mais nada, já ressaltamos que ele está previsto na Constituição Federal, sendo devido, em regra, em relação aos impostos indiretos, como …

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