Venda a ordem e entrega em endereço diverso ao do destinatário da nota fiscal são operações que causam certa confusão ao contribuinte. No entanto tratam-se de duas operações bem distintas.
Venda a ordem é a operação triangular que necessariamente se caracteriza por duas vendas e uma remessa. A operação é acobertada por três notas fiscais, distribuídas entre fornecedor remetente, adquirente originário e destinatário final.
Assim, o fornecedor remetente vende para o adquirente originário. Este, por sua vez, revende ao destinatário final e solicita que a entrada da mercadoria seja realizada diretamente pelo fornecedor remetente.
Já na entrega em endereço diverso ao do destinatário, há apenas uma venda e uma nota fiscal. O destinatário da nota solicita ao fornecedor remetente que a entrega ocorra em endereço diverso ao seu.
Frisa-se que o contribuinte deve observar as particularidades da legislação de seu estado. Afinal, a previsão legal para a efetivação da operação de entrega em endereço diverso nem sempre é permitida.
Em regra geral, esta operação é prevista no Convênio ICMS S/N de 1970. Tratando-se de destinatário não contribuinte do imposto, a entrega da mercadoria em local situado na mesma unidade federada de destino poderá ser efetuada em qualquer de seus domicílios ou em domicílio de outra pessoa, desde que esta também não seja contribuinte do imposto e o local da efetiva entrega esteja expressamente indicado no documento fiscal relativo à operação.
È importante informar que hoje a NF-e possui campo para indicação de endereço de entrega em local diverso do adquirente.
13 Comments
JOSENILDO CEZARIO MAIA
O fornecedor localiza-se na mesma cidade da entrega da mercadoria, mas a compra foi realizada em um CNPJ fora da UF. Como ficaria a questão do recolhimento do ICMS?
O recolhimento será realizado com base na legislação da UF do fornecedor ou do adquirente (Não Contribuinte do ICMS) ?
comunica
Olá, Josenildo, tudo bem?
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Eros
No caso de uma venda de mercadoria que necessita serviço, por exemplo, peças, acessórios, pneus etc. É possível entregar em uma loja para a realização do serviço sem acarretar tributos ou divergência de estoque ao prestador?
comunica
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Suelen
No caso da venda interestadual para um destinatário e entrega para outro destinatário em outro estado como ficaria a operação.
EX. Venda de GO>>MG e entrega para outro destinatário em SP.
e a venda interestadual e entrega para outro destinatário em outro endereço no estado de destino.
EX. Venda de GO >>TO e entrega para outro destinatário em TO.
Eduardo
no caso de uma venda o Fornecedor remetente está em SP, o destinatário da nota está no RJ e o destinatário efetivo está no Amapá é possivel fazer a operação?
Luiz fernando
Olá, caso eu emita uma nota de venda com CFOP 6101 (Origem PR) para São Paulo, porém o cliente sendo contribuinte, possui um barracão sem CNPJ próximo ao seu local de entrega previsto na nota fiscal.
Visto isso, é permitido eu realizar a entrega nesse barracão? Temos uma base fiscal para isso?
Obrigado.
Alan Estéfano Diniz
Bom Dia, como se dá a operação de venda onde eu vendo para um determinado cliente e ele que que entregue em outro endereço?
José Nilton
A TRANSPORTADORA COLETOU UMA MERCADORIA EM GOIÂNIA, NA NOTA FISCAL CONSTA COMO CIDADE DESTINATÁRIA: LÁBREA-AM E O CLIENTE QUER QUE SEJA ENTREGUE EM PORTO VELHO-RO QUAIS AS CONSEQUÊNCIAS DESSA OPERAÇÃO PARA A TRANSPORTADORA???
Lucia
Empresa x compra produto na Empresa Y e pede para entregar na Empresa Z para que o material seja beneficiado e entregue posteriormente a Empresa todas localizadas no mesmo Estado,mas em cidades diferentes. Esta situação se caracteriza como operação triangular?
Leonardo
Estou vendendo uma mercadoria para o Espirito Santo nota de venda
e essa empresa tem sede em Porto Alegre Rio grande do sul
o correto é emitir nota fiscal de venda para o Espirito Santo CFOP 6.118
e emito uma nota de conta e ordem de terceiros para o rio grande do sul CFOP 5.923
lembrando que a empresa do ES nao está vendendo para o RS somente sao do mesmo grupo e querem uma parte do material lá.
a empresa do ES precisa emitir alguma nota fiscal para acompanhar a mercadoria de minha empresa para o RS?
Lamara Diniz
Boa noite,
Comprei um computador pelo CNPJ da minha lanchonete, onde só abrimos em período noturno, por isso informei o endereço da minha residência, a empresa Dell alterou o endereço sem o meu consentimento, a transportadora tentou fazer a entrega no endereço da lanchonete, durante o dia, e não conseguiu concluir,
O endereço da lanchonete e da minha casa e a mesma cidade, mesmo CEP, a DEll poderia ter feito isso (alterar o endereço informado no momento da compra)? Estado Minas Gerais.
Rogério Rocha
Se eu faturo por SP e entrego no RJ, mas o endereço de entrega é diferente do CNPJ de faturamento (ex: Entrega Macaé, CNPJ RJ) eu posso fazer isso?
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