Fiscal

Desconto Condicional e Incondicional

Desconto Condicional e Incondicional

Você sabe qual a diferença entre desconto condicional e incondicional? Neste texto, apresentamos os conceitos relacionados ao desconto condicional e incondicional e como isso influencia na tributação do ICMS. O que é desconto?  Na sua definição mais comum, desconto é um acordo no qual se concede uma dedução do valor da mercadoria. Pode-se usar o …

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Recolhimento do ICMS em Goiás

Recolhimento do ICMS em Goiás

No dia 27/04/2022, a Secretaria de Estado da Economia trouxe mudanças em relação ao prazo de recolhimento do ICMS em Goiás. As mudanças ocorreram em virtude da revogação da Instrução Normativa GSE nº 1.510/2021, que apresentava em seu anexo único a tabela com os prazos de vencimento em 2022, do ICMS devido pelos estabelecimentos comerciantes …

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Projeto Ruas SP

Projeto Ruas SP

Neste texto, vamos explicar tudo sobre o Projeto Ruas SP, os pré-requisitos para sua participação e suas obrigatoriedades. O que é o Projeto Ruas SP? O Projeto Ruas SP foi instituído pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) para que diversos bares e restaurantes do município paulista  pudessem expandir seu atendimento com mesas e …

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Convênio e Protocolo de Substituição Tributária

Convênio e Protocolo de Substituição Tributária

Neste texto, vamos explicar a relação de convênio e protocolo de Substituição Tributária. Este conteúdo vai te ajudar a entender melhor as diferenças essas duas legislações e qual a finalidade de cada uma. E o que exatamente é o “Protocolo”? O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) celebra o protocolo quando dois estados ou mais, …

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MEI Caminhoneiro: adesão à nova categoria

MEI caminhoneiro

Neste texto, explicaremos o que é o MEI Caminhoneiro, suas particularidades, quais são as diferenças e vantagens dessa nova categoria e os requisitos para aderi-la. O que é o MEI Caminhoneiro? Essa nova categoria foi regulamentada pela Lei Complementar nº 188/2021, em 31 de dezembro de 2021, para prestadores de serviços de transporte autônomos. Ou …

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Repetro-Industrialização: aplicabilidade da suspensão

Repetro-Industrialização Refinaria

Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Repetro-Industrialização, a aplicabilidade de sua suspensão, suas vantagens, quem pode fazer parte desse regime e muito mais. Confira até o final e descubra todas as informações sobre esse regime especial. Como funciona a aplicabilidade da suspensão do Repetro-Industrialização? Com intuito de fomentar o …

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