Você já ouviu falar no sistema de logística reversa que ocorre em Mato Grosso do Sul? Ainda não? Então, aproveite para conhecer um pouco do sistema implementado em MS para destinar corretamente os resíduos gerados após o uso dos produtos pelos consumidores. Nesse contexto, também vamos observar os benefícios desse sistema para os contribuintes que trabalham com ele.
Primeiro, o que significa “logística reversa”?
Logística reversa nada mais é do que um sistema de tratamentos diversos aplicados sobre produtos que geram resíduos sólidos no estado de Mato Grosso do Sul. Esse sistema envolve campanhas para os consumidores, as quais abordam a importância da destinação correta dos resíduos sólidos, informando a maneira e os locais de descarte.
Além disso, no sistema em questão, o consumidor entrega os resíduos sólidos aos contribuintes, os quais assumem a responsabilidade de realizar o descarte dos resíduos de maneira apropriada. De modo geral, trata-se de uma obrigação dada ao contribuinte de ICMS, seja este inscrito ou não no cadastro de contribuinte do estado de Mato Grosso do Sul.
Entre os vários produtos que podem resultar em resíduos após seu uso, há os produtos eletrônicos, os quais possuem um benefício fiscal aplicável. Isso é devido ao fato de que boa parte da população fica em dúvida quanto ao descarte desses produtos em decorrência do seu alto grau de poluição.
Do que se trata esse benefício fiscal?
O Estado de Mato Grosso do Sul concedeu um benefício fiscal de isenção para produtos eletrônicos e seus componentes. Essa isenção se dá tanto nas operações internas quanto nas interestaduais, que ocorrem no âmbito da logística reversa.
E quanto ao documento fiscal?
Os estabelecimentos que atuam como operadores logísticos estarão dispensados da emissão de documento fiscal:
- Na operação de circulação do produto;
- Na prestação de serviço de transporte interno.
A dispensa da emissão de documento fiscal diz respeito tanto à coleta quanto à armazenagem de:
- Resíduos de produtos eletrônicos e seus componentes;
- Caixas coletoras utilizadas para armazenar esses materiais descartados.
Nesses casos, a circulação do material coletado deverá ter uma declaração de carregamento e transporte.
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