Trabalhista

Motoristas de aplicativo: autônomo ou empregado?

Ninguém pode negar que o avanço da tecnologia tem os seus pontos positivos, especialmente para traçar novos caminhos para a mobilidade urbana. Para auxiliar na mobilidade urbana, surgiram no Brasil, em meados de 2014, as empresas de transporte por aplicativo, tratando-se de plataformas para atender usuários que precisavam se deslocar entre lugares de forma prática, …

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Profissionais de TI com semana de 4 dias de trabalho?

A área de Tecnologia da Informação (TI) tem crescido exponencialmente nos últimos anos, e, com isso, as empresas tem aumentado a procura por profissionais qualificados para atender às demandas da área. Mas ainda há pouco conhecimento a respeito de suas funções e de sua efetiva importância. Como o próprio nome dá a entender, o profissional …

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EFD-REINF tem prazo prorrogado com alterações

Confira abaixo os principais destaques:   PRAZO! A EFD-Reinf passa a ser entregue no primeiro dia subsequente ao dia 15 quando este cair em dia não útil para fins fiscais. Por exemplo, o vencimento da EFD-Reinf que seria sexta-feira dia 13/10/2023 foi prorrogado para o 16/10/2023. Isso mesmo! A entrega da EFD-Reinf deverá ser entregue …

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Piso salarial

Piso salarial

Neste texto, falaremos sobre o piso salarial, além de questões relacionadas à sua definição, ao piso salarial regional e ao estabelecimento desse piso quando houver acordo e convenção coletiva. O que é o piso salarial? O piso salarial é o valor mínimo de remuneração a ser pago para o empregado pertencente a uma determinada categoria …

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Salário-família

Salário-família

O salário-família é um benefício previdenciário concedido aos trabalhadores de baixa renda. Seu pagamento se dá na proporção do respectivo número de filhos, enteados ou menores tutelados, com idade máxima de 14 anos ou inválidos de qualquer idade. Neste texto, falaremos sobre o salário-família e esclarecemos as principais dúvidas a respeito desse benefício. Quais trabalhadores …

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O cenário das contribuições sindicais em 2023

Contribuições sindicais

Neste texto, falaremos sobre o cenário das contribuições sindicais em 2023. Assim, vamos esclarecer questões como o que são contribuições sindicais e qual a sua obrigatoriedade. O que são contribuições sindicais? Elas têm vários nomes: contribuições sindicais, negociais, taxas assistenciais, contribuições confederativas, entre outros que podem ser vistos nas convenções coletivas. Em resumo, a contribuição …

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Demissão sem justa causa

demissão sem justa causa

Neste texto, falaremos sobre um importante tema trabalhista, que deve ser considerado tanto por trabalhadores quanto por empregadores: a demissão sem justa causa e o impacto da OIT (Organização Internacional do Trabalho) n° 158 sobre as relações de trabalho. De onde surgiu essa OIT 158 e qual o real motivo? Um assunto discutido há algum …

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Salário mínimo de 2023

Salário mínimo de 2023

Atualmente, o que o trabalhador brasileiro mais se pergunta é se o salário mínimo de 2023 será R$ 1.302,00 ou R$ 1.320,00. Neste texto, falaremos sobre o assunto e a possibilidade de aumento do valor. R$ 1.302,00 ou R$ 1.320,00? A quantia de R$ 1.320,00 foi mencionada com frequência nos noticiários nacionais. Agora, esse aumento …

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