Direitos trabalhistas da população LGBTQIA+

Direitos trabalhistas da população LGBTQIA+

Neste texto, vamos abordar um assunto de extrema importância para as empresas promotoras da diversidade no ambiente de trabalho: os direitos trabalhistas da população LGBTQIA+. Lembrando que tais práticas aplicam-se o ano todo, não somente no mês do orgulho. Mas qual o significado da sigla LGBTQIA+ ? A sigla LGBTQIA+ significa, lésbicas, gays, bissexuais, transexuais …

Direitos trabalhistas da população LGBTQIA+ Leia mais »

Desconto Condicional e Incondicional

Desconto Condicional e Incondicional

Você sabe qual a diferença entre desconto condicional e incondicional? Neste texto, apresentamos os conceitos relacionados ao desconto condicional e incondicional e como isso influencia na tributação do ICMS. O que é desconto?  Na sua definição mais comum, desconto é um acordo no qual se concede uma dedução do valor da mercadoria. Pode-se usar o …

Desconto Condicional e Incondicional Leia mais »

Malha Fina: o que é, como consultar e como retificar

Malha Fina

Caiu na malha fina e não sabe o que fazer? Você vai ter que pagar multa? Como ficará a situação do seu CPF? Afinal, como a Receita Federal achou inconsistências em sua declaração? Fique tranquilo(a)! Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber para retificar sua declaração de Imposto de Renda e se …

Malha Fina: o que é, como consultar e como retificar Leia mais »

Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal

Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal

Você sabe como realizar a Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal? Neste blog, explicaremos em que condições isso poderá ocorrer. Mas, antes disso, precisamos esclarecer alguns pontos. Quem deve pagar a Contribuição Previdenciária Patronal? Em primeiro lugar, toda a sociedade e as empresas financiam a Seguridade Social para assegurar a previdência, saúde e assistência social. Assim, …

Substituição da Contribuição Previdenciária Patronal Leia mais »

Sobrepartilha: Declaração Final de Espólio

Sobrepartilha

Neste texto, vamos explicar as novas regras da Declaração Final de Espólio (DFE) quando ocorre a sobrepartilha de bens e direitos da pessoa física falecida. Ou seja, quando há bens que não constaram no inventário e na partilha dos herdeiros. O que é sobrepartilha? Compreende-se por sobrepartilha a divisão de bens e direitos pertencentes ao …

Sobrepartilha: Declaração Final de Espólio Leia mais »

Atestado de Saúde Ocupacional

Atestado de Saúde Ocupacional

Neste texto, vamos explicar as principais mudanças envolvendo a emissão do atestado de saúde ocupacional, alterações previstas na nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 do Ministério do Trabalho e a necessidade de informar esses exames no eSocial. O que é ASO (atestado de saúde ocupacional)? Primeiramente, o ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional, …

Atestado de Saúde Ocupacional Leia mais »