Você certamente já ouviu falar sobre PIS/Pasep e Cofins. No entanto, esses conceitos estão claros no seu dia a dia? Você saberia dizer quem está sujeito a esses tributos e sobre o que eles incidem no que diz respeito à importação? Neste texto, você poderá compreender melhor esses tributos, sobre o que essas contribuições incidem …
Neste texto, vamos esclarecer o que é a NFCom e abordar a substituição das notas fiscais de serviço de comunicação e telecomunicação, a quem se aplica e suas principais características. Uma nova nota fiscal eletrônica se aproxima e, com ela, novos procedimentos fiscais, tais como: Credenciamento na Unidade Federada onde o contribuinte possui inscrição; Adaptação …
A CSLL corresponde à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, a qual é destinada ao financiamento da seguridade social (Lei nº 7.689/1988, artigo 1º). São contribuintes da CSLL as pessoas jurídicas e as empresas individuais, conforme orienta o artigo 4º da Instrução Normativa nº 1.700/2017. Logo, todas as pessoas jurídicas, inclusive as optantes pelo Simples …
Você, consumidor, sabia que a garantia estendida deve constar no documento fiscal? Vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o que é e como funciona a garantia estendida, bem como se a garantia estendida deve constar no documento fiscal. O que é uma garantia estendida? A garantia estendida é uma cobertura adicional que o consumidor pode …
Quando o assunto é a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre a venda de bebidas frias, surgem muitas dúvidas que vão desde o conceito da tributação concentrada até a aplicação prática da Lei. Aqui vamos te explicar como tributar bebidas frias pelo varejista, especificamente para o Simples Nacional, esclarecendo dúvidas como o CST correto a …
Como tributar bebidas frias pelo varejista do Simples Nacional Leia mais »
Neste texto, vamos explicar o que é a Guia de Trânsito Animal (GTA), quais são seus modelos e as informações que devem constar nesse documento. O que é a Guia de Trânsito Animal? A GTA é um documento de uso em todo território nacional, utilizado no transporte e em movimentações de animais vivos, ovos férteis …
Você, sul-mato-grossense, já teve mercadoria apreendida na barreira fiscal por falta da “Declaração de Compra Virtual?” Este texto vai esclarecer as principais dúvidas sobre esse documento que aterroriza a vida daqueles que estão passando por obras no Mato Grosso do Sul. O que é a Declaração de Compra Virtual? É uma declaração feita pelo comprador. …
Você sabe qual a diferença entre desconto condicional e incondicional? Neste texto, apresentamos os conceitos relacionados ao desconto condicional e incondicional e como isso influencia na tributação do ICMS. O que é desconto? Na sua definição mais comum, desconto é um acordo no qual se concede uma dedução do valor da mercadoria. Pode-se usar o …
