Comércio Exterior

Atenção para as novas alíquotas de IOF-Câmbio vigentes a partir de 2 de janeiro de 2024

Atenção para as novas alíquotas de IOF-Câmbio vigentes a partir de 2 de janeiro de 2024! Para realizar transferências financeiras internacionais, torna-se essencial compreender o papel desempenhado pelo Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na operação. Portanto, entender sua estrutura é fundamental ao realizar as operações de câmbio. Ao longo deste texto, vamos tratar sobre o …

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Quais os passos para importar mercadorias? Saiba como fazer importação de forma legal para ter sucesso na sua operação

Otimizar um processo produtivo, diversificar a linha de produtos, ter autonomia na gestão e planejamento de estoques, criar uma marca própria, reduzir custos, utilizar tecnologias avançadas, esses são alguns fatores que motivam empresas no país pela busca de produtos no exterior. Como faço para importar mercadorias? Como é o processo da importação? Quanto vou pagar …

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O que são os Mecanismos de Apoio ao Comércio Exterior no preenchimento da NFS-e pelos MEI prestadores de serviços?

Desde inicio de setembro os Microempreendedores Individuais (MEI) prestadores de serviços estão obrigados a emitir a Nota fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) padrão nacional. O MEI que presta serviços para pessoa jurídica no exterior, ao emitir a nota fiscal de serviços, fica obrigado ao preenchimento do campo “ Mecanismo de apoio/fomento ao Comércio Exterior utilizado …

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Programa Remessa Conforme permite Compras internacionais de até 50 doláres sem Imposto de Importação

O que é o programa Remessa Conforme? O Programa Remessa Conforme (PRC) da Receita Federal permite às empresas de comércio eletrônico, nacionais ou estrangeiras, que utilizem plataformas, sites e meios digitais de intermediação de vendas, como dropshipping, fazer a adesão para obter maior agilidade e antecipação ao fluxo do comércio exterior das compras internacionais. A …

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Despachante aduaneiro

Despachante aduaneiro

O despachante aduaneiro, em sua essência operacional, atua no Brasil desde 1850, servindo ao interesse público e privado, o que o torna um dos principais profissionais atuantes na área do Comércio Exterior. Mas quem realmente é o despachante aduaneiro? Quem é o seu ajudante? E como alguém pode ingressar nessa carreira tão relevante para o …

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Regime especial de exportação

Regime especial de exportação

É de nosso conhecimento que as mercadorias destinadas ao exterior estão imunes do ICMS. Mas você sabia que isso não impede o Estado de exigir o cumprimento de obrigações acessórias do contribuinte para que ele possa efetivamente aplicar a imunidade? Esse é o caso do Mato Grosso do Sul. Neste texto, vamos explicar sobre esse …

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Ex-Tarifário: quando devo solicitar a prorrogação?

O Ex-Tarifário é um regime que reduz temporariamente a alíquota do Imposto de Importação dos bens de capital (BK) e bens de informática e telecomunicação (BIT), sem produção nacional. A questão que fica é: quando devo solicitar a prorrogação da vigência de Ex-Tarifário? Prazo para solicitar a prorrogação de Ex-Tarifário O regime de Ex-Tarifário era …

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Atenção! Nova Tabela de Unidades de Medida vigentes a partir de 2022

A tabela da “uTrib” (Unidade de Medida Tributável) foi atualizada. Essa tabela traz a unidade a ser usada, obrigatoriamente, para cada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), nas operações de exportação. Vale lembrar que a NF-e emitida para exportação possui um campo específico para informar a uTrib. Além disso, na vinculação do documento fiscal à Declaração Única de Exportação (DU-E), a uTrib indicada migra, automaticamente, para a DU-E. Com a publicação da Resolução GECEX nº 272 no Diário Oficial da …

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