Federal

Imposto de Renda 2022: CONFIRA TODAS AS NOVIDADES!

TEM VÍDEO NOVO NO CANAL : Imposto de Renda 2022: CONFIRA TODAS AS NOVIDADES! Você sabe se está obrigado a declarar o Imposto de Renda? Já sabe quais são os prazos para entregar sua declaração? E o que mudou na declaração de 2022? Essas e outras dúvidas respondidas no vídeo de hoje! Confira a informação …

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Venda de software é serviço ou produto?

Em fevereiro de 2021, foram julgadas pelo STF duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs n° 5659 e 1945) tratando a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre operações de venda de software.  O entendimento firmado é de que o tributo incidente sobre o licenciamento ou cessão de direito de uso …

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Simples Nacional. Sublimites para 2022

Instituídos pela Lei Complementar nº 155/2016, produzindo efeitos desde 2018, os sublimites foram criados para evitar que o Simples Nacional comprometesse a arrecadação estadual. Aplicação Os sublimites são limites diferenciados de receita bruta anual, aplicados aos optantes pelo Simples Nacional, válidos para efeito de recolhimento do ICMS e ISS. Caso a pessoa jurídica extrapole o …

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O Vale Refeição, o Vale Alimentação e a Interoperabilidade

Recentemente, foi publicado decreto que tornou obrigatória a interoperabilidade dos cartões Vale-Refeição e Vale-Alimentação (VR e VA) para as empresas que utilizam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).  Interoperabilidade? O que é isso? Esse é um termo não muito utilizado, e é provável que muitos desconheçam seu significado, que é bem simples: a interoperabilidade …

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Cestas e cartões de Natal: facilidade para empregados e empregadores

Com a chegada das festividades de final de ano, diversas empresas optam por oferecer mais um benefício aos seus colaboradores: a tradicional cesta de natal. E você, está ansioso para receber a sua? A seguir, vamos verificar algumas considerações sobre este esperado benefício nas festividades natalinas. O que é uma cesta de natal? Sendo tradicional na …

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IRRF sobre 13° Salário

  Fim do ano chegou, e, com ele, vem a obrigação do pagamento do décimo terceiro salário. O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, nada mais é do que um salário extra que deve ser pago ao trabalhador formal que atua com carteira assinada e é determinado pela legislação trabalhista. Neste período, é …

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