Federal

[ESPECIAL ECF ECONET] Obrigatoriedade e assinaturas exigidas

Dando continuidade à nossa série especial de matérias sobre Escrituração Contábil Fiscal, hoje vamos explorar assuntos como obrigatoriedade, dispensa e exigência de assinaturas eletrônicas. Preparado para garantir sua conformidade tributária com segurança? Quais são as pessoas jurídicas obrigadas a apresentar a ECF? A partir do ano-calendário 2014, todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, são …

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[ESPECIAL ECF ECONET] O que é e quais são as novidades para 2019

Você já viu aqui no Blog Econet que a entrega da Escrituração Contábil Fiscal deve ser realizada até 31/07. Pensando em auxiliá-lo no cumprimento desta obrigação, daremos início, hoje, a uma série de postagens especiais sobre o assunto. Nelas, você vai encontrar dicas com embasamento legal indicado, um benefício exclusivo daqueles que acompanham a Econet …

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DME: uma obrigação com a Receita Federal

Você sabia que as pessoas que recebem no mês valores em espécie igual ou acima de R$ 30 mil reais estão obrigadas a declarar essa informação para a Receita Federal? Essa obrigação é feita, como o nome sugere, através da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). Ela surgiu no final do ano …

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ECF: entrega da Escrituração Contábil Fiscal deve ser realizada até 31/07

Empresas tributadas pelo Lucro Real, Lucro Presumido e Lucro Arbitrado, assim como as entidades imunes ou isentas, devem ficar atentas ao prazo de cumprimento de uma obrigação fundamental. No dia 31/07/2019, encerra-se a entrega da Escrituração Contábil Fiscal – ECF. Parte do projeto do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED (escrituração para demonstrar apuração …

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Beneficiários finais: encerramento do prazo ocorre hoje (25.06)

Fruto de estudos e debates realizados por órgãos federais no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), hoje (25.06) encerra-se o prazo para informar os beneficiários finais. O prazo já havia sido estendido por seis meses. A atual exigência disposta da Receita Federal busca promover a transparência e …

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[INFOGRÁFICO] PERT-SN: entenda a finalidade da LC 168/2019

Desde a apresentação do projeto de lei na Câmara dos Deputados instituindo o PERT-SN, em 2015, muita coisa aconteceu. Mesmo aprovado pela Câmara em 2017, o parcelamento especial de débito foi vetado integralmente pela presidência. Isso ainda em janeiro de 2018. Então, empresas que possuíam débitos e contavam com o programa para regularizá-los foram excluídas do Simples …

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Aplicações financeiras no exterior

Realizar aplicações financeiras no exterior é sempre uma opção válida para pessoas físicas. Entretanto, é importante salientar a necessidade da apuração dos lucros recebidos – e como eles podem impactar em sua relação com a Receita Federal. Antes de tudo, você precisa saber que elas podem ser adquiridas com rendimento auferido em três categorias: Originalmente …

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