Será que trabalho escravo ainda existe? Sim. Hoje, 134 anos após a abolição da escravatura no Brasil, ainda vemos notícias de resgates de pessoas em situação análoga à escravidão.
Atualmente, ainda existem trabalhadores que são negligenciados a tal ponto de não terem garantidos os seus direitos básicos, por vezes, trocando trabalho por casa e comida ou sobrevivendo em situações precárias.
E o porquê disso?
Isso acontece porque existem ainda hoje pessoas que não se colocam no lugar do outro e não pensam que os direitos são para todos.
Os direitos trabalhistas não foram criados apenas para onerar o empregador ou gerar dificuldades para o empreendedorismo brasileiro. Eles foram instituídos para garantir uma vida digna ao trabalhador brasileiro.
Quais são os direitos básicos de um trabalhador?
Ter um salário-mínimo, intervalo, descanso remunerado, férias e 13º salário, o que significa que um empregado não pode trabalhar sem folgas, sem salário e sem descanso.
É comum, em ações judiciais, alegar que as condições estavam no contrato e, por isso, está tudo bem, tendo em vista que o empregado aceitou.
Mas é importante ter cuidado. O empregado, muitas vezes, aceita por longo período de desemprego, momentos de necessidade ou até mesmo por desconhecer a lei. Portanto, cabe ao empregador ser justo.
Dúvidas
Como isso é possível na era da informação, quando existe acesso a tanto conhecimento por meio da internet?
A resposta é simples: para que uma pessoa se comunique, é necessário haver inclusão e ela precisa receber informação. Isso só é possível quando seus direitos mínimos são garantidos.
Porém aquele que passa por dificuldades só consegue lutar pelas suas necessidades básicas, não podendo se atentar aos problemas que enfrenta na situação em que se encontra.
E o empregado doméstico?
O empregado doméstico acaba por ser o mais negligenciado.
Quem nunca ouviu falar de um conhecido, vizinho ou parente que já foi empregado doméstico e não recebia folgas ou nunca tirou férias? Ou de babás que moravam na casa do empregador e não tinham intervalo? Ou daquelas que, além de cuidar de crianças, ainda lavavam, passavam e faziam faxina na casa, recebendo por seu trabalho apenas um salário-mínimo, isso quando não era em troca de moradia e comida?
Também podemos citar cuidadores que precisam estar 24 horas do dia à disposição do seu empregador, até mesmo dormir no mesmo quarto da pessoa de quem cuidam, trabalhando, assim, noite e dia sem descanso.
Infelizmente, esses casos são muito comuns, porém não devem ser vistos como costume ou algo cultural. Trata-se de exploração. Por isso, devemos lembrar que um escravo não é só aquela pessoa que fica presa em algemas e correntes.
O que é o trabalho análogo à escravidão?
É considerado um trabalho análogo à escravidão aquele no qual são suprimidos os direitos trabalhistas mais básicos, não há um salário e existe uma vulnerabilidade do trabalhador.
Nesses casos, é comum a pessoa não receber salário, muitas vezes, trocando seus serviços por moradia e comida na ilusão de um pagamento futuro ou possível recompensa. Dessa forma, exerce um trabalho sem remuneração por um longo período.
Isso ocorre com pessoas vulneráveis, negligenciadas pela sociedade, humildes, por vezes, sem estudo e conhecimento das leis. Devido às suas condições e vulnerabilidades, acabam sendo enganadas e se tornando alvo de exploração.
O que fazer?
Não se conformar com tal realidade depende de cada um de nós. Então, como devemos agir a esse respeito? Modos de ajudar a reduzir tais práticas são: conhecer e levar a informação sobre os direitos a todos, bem como denunciar casos de trabalhadores em condições exploratórias semelhantes à escravidão.
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