Uma dúvida recorrente quanto à apresentação extemporânea da RAIS está relacionada ao direito ao abono salarial do PIS/PASEP. Para esclarecê-la, trazemos, na matéria de hoje, quais são as consequências do atraso. Em primeiro lugar, o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP ano-base 2018 teve início em 25 de julho de 2019. Porém, a Resolução CODEFAT …
Apresentar declaração médica de comparecimento para justificar falta ao trabalho por um determinado período da jornada é algo comum. Entretanto, o empregador está obrigado a aceitar declaração médica? Ou apenas o atestado médico justifica a falta do empregado? A principal diferença entre a declaração médica de comparecimento e o atestado médico é sua finalidade. Vejamos: …
Atestado médico x declaração médica de comparecimento Leia mais »
Atualmente é prática recorrente de empregada, após o retorno da licença-maternidade, apresentar atestado médico ao empregador visando permanecer afastada de suas atividades laborais para amentar o filho. Este documento é comumente conhecido como atestado de amamentação e possui, geralmente, duração de duas semanas. Após a apresentação do atestado, surge a seguinte dúvida: o empregador está …
Atestado de amamentação: atribuições do empregador Leia mais »
Você deve estar se perguntando quando receberá o abono salarial do PIS/PASEP ano-base 2018. Pois bem, o pagamento foi iniciado no dia 25 de julho de 2019 e se estenderá até 2020. Os calendários foram disponibilizados pela Resolução CODEFAT n° 834/2019. Os pagamentos são realizados na Caixa Econômica Federal – CEF para quem é vinculado …
Pagamento do abono salarial do PIS/PASEP ano-base 2018 já começou Leia mais »
Com o intuito de aquecer a economia do país, foi publicada no último dia 25/07 a Medida Provisória nº 889/2019. Ela possibilita o saque de FGTS e PIS/PASEP para o ano de 2019, além de flexibilizar o levantamento de valores a partir de 2020. Para o ano de 2019, será possível efetuar o saque do …
Governo flexibiliza movimentação de contas de FGTS Leia mais »
O dia está mais movimentado que o normal para quem busca se atualizar com informações referentes ao SPED. Uma das novidades diz respeito à migração de matérias tributárias do eSocial para a EFD-Reinf relacionadas aos eventos de elaboração da folha de pagamento. Ainda não foram divulgados detalhes de como funcionará a transição. Entretanto, a Receita …
EFD-Reinf: novidades são anunciadas pela Receita Federal Leia mais »
É natural que o empregador possua controle da direção de seu negócio, ainda que seus direitos não sejam ilimitados. Entre essas competências, está incluído o controle da jornada dos colaboradores – que, dependendo do caso, é até obrigatório. O modo de registro fica a critério do gestor, podendo ser manual, mecânico ou eletrônico. Agora, você …
Atraso no trabalho: e agora, o que pode acontecer? Leia mais »
Você sabia que, desde janeiro de 2017, entraram em vigor as regras do contrato de parceria entre salões e profissionais da área de beleza? Elas visam a redução de riscos financeiros e trabalhistas. Vamos falar hoje do salão parceiro. Barbeiros, maquiadores, manicures e pedicures, nesta relação, são denominados profissionais. Atuando junto com um estabelecimento, eles …
Salão parceiro: o que é e quais são as obrigações? Leia mais »
