Tire suas dúvidas de como aplicar a Suspensão do Contrato de Trabalho. Em virtude da pandemia causada pelo Coronavírus e das dificuldades que nosso país vem enfrentando, a MP nº 936/2020 trouxe ao empregador a possibilidade da suspensão do contrato de trabalho. O empregador poderá aplicar a suspensão do contrato de trabalho por até 60 …
MP nº 936/2020 – Como aplicar a Suspensão no Contrato de Trabalho? Leia mais »
Como aplicar a nova tabela progressiva do INSS? A Reforma da Previdência alterou as alíquotas aplicadas ao desconto previdenciário dos empregados, estabelecendo alíquotas progressivas a partir da competência de março de 2020. Essa alteração buscou tornar o desconto do INSS mais justo, uma vez que o recolhimento previdenciário aumenta a partir que o salário também …
Desconto do INSS do emprego a partir de Março/2020 Leia mais »
Principais medidas pra manutenção do Contrato de Trabalho durante a pandemia do Coronavírus A Medida Provisória nº 927/2020, trouxe ao empregador, medidas trabalhistas emergenciais, durante o período de calamidade pública causada pelo Coronavírus. A seguir, analisaremos os principais pontos de cada medida: TELETRABALHO/HOME OFFICE – Não depende de acordo entre as partes, porém deve ser …
CORONAVÍRUS – Medidas Trabalhistas para a Manutenção do Emprego – MP nº 927/2020 Leia mais »
EFD- REINF Mais uma vez, foi alterado o início da obrigatoriedade de envio da EFD-Reinf, para as empresas que se enquadrem no 3º Grupo. Encontram-se enquadradas no 3º Grupo: a) Empresas Optantes do Simples Nacional em 01.07.2018; b) Entidades sem fins Lucrativos; e c) Pessoas Físicas. O início da obrigatoriedade para esse grupo, já estava …
Prorrogada a Obrigatoriedade da EFD-Reinf e eSocial para o 3º Grupo Leia mais »
O Contrato Verde e Amarelo foi criado pela MP nº 905/2019, para incentivar a inclusão de jovens entre 18 e 29 anos de idade no mercado de trabalho. Trata-se de uma nova modalidade de contrato que traz diversos benefícios econômicos para o empregador. Por gerar algumas dúvidas, foi publicada a Portaria SPREV/ME nº 950/2020, trazendo …
Esclarecimentos sobre o Contrato Verde e Amarelo Leia mais »
A Medida Provisória nº 905/2019 trouxe várias modificações na legislação trabalhista. Por isso, preparamos um conteúdo especial abordando as principais alterações. Continue nos acompanhando, pois logo abordaremos os os aspectos do contrato de trabalho verde e amarelo. Vamos lá? 6 – Fornecimento de alimentação O fornecimento de alimentação, seja in natura, por meio de tíquetes, vales, …
6 alterações mais importantes dadas pela Medida Provisória nº 905/2019 Leia mais »
Existem situações em que o empregado possui o direito de se ausentar do trabalho sem ser descontado do salário. Nessas hipóteses, a sua ausência será abonada e remunerada. É o que diz o artigo 473 da CLT. Podem ser citados como exemplos os casos de casamento, falecimento de parentes próximos, nascimento de filho ou doação …
Faltas justificadas: os casos em que a falta do empregado não poderá ser descontada Leia mais »
A carteira de trabalho digital foi implementada em 20/09/2019, e isso trouxe importantes alterações na CLT. A emissão da CTPS física será exceção e ainda poderá ser realizada nas unidades descentralizadas do Ministério da Economia. Na forma digital, a identificação do empregado será feita através do número do CPF. Quando for comunicado ao empregador, o …
