Você sabe o que é um acidente de trabalho? Em linhas gerais, o acidente de trabalho é aquele que acontece quando o trabalhador sofre, no ambiente de trabalho ou por causa deste, lesão corporal ou perturbação funcional que lhe cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho. As doenças profissionais e ocupacionais …
A complementação do 13º salário será devida quando existirem diferenças a serem pagas ao empregado que recebeu verbas variáveis durante todo o ano ou parte dele, a exemplo dos comissionistas, horistas, ou, ainda, para aqueles que receberam o pagamento de horas extras ou outras verbas variáveis. Essa diferença pode existir porque a segunda parcela do …
O que você precisa saber sobre a complementação do 13º salário Leia mais »
Com o final do ano chegando, muitas empresas pensam em parar suas atividades e dar aquele descanso merecido a todos os seus empregados. Com isso, surgem várias dúvidas sobre a concessão de férias coletivas. Por isso, a Econet apresenta seis pontos importantes para você ficar por dentro do assunto. 1. Deve abranger a totalidade de empregados As férias coletivas …
Seis pontos que você precisa saber sobre férias coletivas Leia mais »
A desoneração da folha de pagamento é uma opção para alguns setores empresariais, sendo possível optar pela substituição parcial da alíquota de contribuição previdenciária patronal sobre a folha de pagamento por alíquota calculada sobre o faturamento mensal da empresa. A alíquota da CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta) é definida para cada atividade empresarial ou produto industrializado. A desoneração …
Prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento (CPRB) Leia mais »
O Governo Federal simplificou o eSocial, com a publicação da Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019). Já em setembro de 2020, por intermédio da Portaria Conjunta SPREV/RFB/ME nº 82/2020, ocorreu a aprovação do novo leiaute do eSocial, bem como do novo manual de orientações do eSocial, que determinou a exclusão de diversos eventos. Tal simplificação, divulgada em setembro de 2019, está prevista …
Já ouvimos falar do 13° salário, mas você conhece as suas regras? O 13º salário, que também é chamado de gratificação natalina, existe desde 1962, e tem como objetivo o pagamento de um salário extra, dando uma ajuda financeira aos trabalhadores no período que antecede o natal. O Decreto n° 57.155/65 determina que deve ser …
O que é FAP? O Fator Acidentário de Prevenção, conhecido como FAP, é um índice criado pelo governo para incentivar as empresas a reduzirem os números de acidentes de trabalho, óbitos, concessões de aposentadorias por invalidez e auxílio-doença. Quanto mais ocorrências acidentárias, maior é o FAP, e consequentemente, maior o valor devido de INSS sobre a …
Você sabia que pode utilizar seu FGTS como garantia em Empréstimos Bancários? Em 24.07.2019, foi criada uma nova modalidade de uso do FGTS: o Saque-Aniversário, permitindo a retirada de parte do saldo do FGTS de qualquer conta do trabalhador, inclusive de contratos de trabalho já extintos, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que teria direito …
FGTS – Utilização do Saque Aniversário como Garantia de Empréstimo Leia mais »
