Há mais de 75 anos os termos internacionais de venda (Incoterms), são utilizados nas operações de Exportação e Importação de mercadorias do mundo todo, facilitando a delimitação de responsabilidades nestas operações. Os objetivos desta padronização utilizada internacionalmente, é esclarecer as obrigações de cada uma das partes envolvidas na operação. Desde o lançamento da nova versão …
Diante do momento econômico atual em que o país se encontra, o governo tem adotado inúmeras medidas de combate à pandemia do Coronavírus. Dentre elas, houve recentemente, a publicação da Portaria ME nº 158/2020, que altera de forma direta as remessas expressa e postais. A mudança mais significativa refere-se a alteração do Regime de Tributação Simplificada …
Combate ao Coronavírus – Importação por remessa postal e expressa Leia mais »
As operações de importação e exportação que necessitam da utilização de suporte ou embalagens de madeira, devem ser submetidas a procedimento especial junto ao MAPA. Para fins de fiscalização fitossanitária, os materiais serão categorizados segundo o grau de contaminação ou disseminação de pragas, conforme a seguir: Alto Risco Caixas ou Baú contendo madeira Estrados ou …
Embalagens de Madeira na Exportação e Importação: Procedimentos Fitossanitários Leia mais »
O Banco Central do Brasil (BCB) alterou nesta segunda-feira o prazo para os exportadores de mercadorias e serviços trazerem seus faturamentos para o Brasil. A alteração do prazo foi determinada pela Circular Bacen nº 4.002/2020, publicada hoje, no Diário Oficial da União (DOU). O prazo máximo para liquidação do contrato de câmbio de exportação passa …
Recebimento de Exportação e Pagamento de Importação – Alteração de Prazos Leia mais »
Diante do cenário atual, diversas medidas vêm sendo tomadas para combate e contenção da disseminação do Coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil. Uma destas medidas, é a dispensa de Licença de Importação (LI) aos produtos essenciais para esta finalidade. As Licenças de Importação são autorizações eletrônicas solicitadas pelo importador dentro do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX). …
CORONAVÍRUS – Dispensa de Licenciamento de Importação Leia mais »
Atualmente, o comércio de mercadorias por meio de loja online vem evoluindo em grande parte do Mundo, inclusive no Brasil. Perante o Comercio Exterior, a comercialização de produtos através de lojas online (e-commerce), são denominadas Dropshipping ou Dropshipment. A operação tem como característica principal, a venda de produtos procedentes de fornecedores do exterior, por meio …
Desde do dia 13 de março o Governo Federal vem divulgando medidas para combater e diminuir as consequências do coronavírus (COVID-19) no país. No âmbito do Comércio Exterior foram anunciadas algumas medidas emergenciais que objetivam auxiliar a população no enfrentamento ao vírus (COVID-19). Uma das medidas mais importantes anunciada pelo Governo foi a redução a …
De que forma a Importação e Exportação de diamantes brutos deve ser realizada? A importação e a exportação de diamantes brutos, classificados nas subposições da NCM 7102.10, 7102.21 e 7102.31, deverão ser realizadas em conformidade com a Lei nº 10.743/2003. Para que esta operação possa vir a ser concretizada, deverá ser apresentado no Desembaraço Aduaneiro, …
Certificado Kimberley: Importação e Exportação de Diamantes Brutos Leia mais »
