EXPRESS
  • LCI e LCA: O Cenário Atual e as Mudanças à Vista para Seus Investimentos
  • Reforma Tributária: o fim dos benefícios fiscais do ICMS e os impactos para as empresas
  • Econet alcança classificação “A+” no Programa Receita Sintonia da Receita Federal
  • CPRB: STF Define Inclusão de PIS e Cofins na Base de Cálculo
  • ICMS/GO: Redução na base de cálculo para veículos usados

Salvos

Faça seu login

Poxa, esqueci a senha.

Login

Cadastre-se

  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
Menu
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
Menu
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
930x180-100

Combate ao Coronavírus – Importação por remessa postal e expressa

  • maio 4, 2020
  • Tempo de Leitura: 2 Min
  • comunica
  • 04/05/2020
  • 09:04
  • Tempo de Leitura: 2 Min

Diante do momento econômico atual em que o país se encontra, o governo tem adotado inúmeras medidas de combate à pandemia do Coronavírus. Dentre elas, houve recentemente, a publicação da Portaria ME nº 158/2020, que altera de forma direta as remessas expressa e postais.

A mudança mais significativa refere-se a alteração do Regime de Tributação Simplificada (RTS), que reduz a alíquota do imposto de importação para zero.

De modo geral, as importações realizadas nesta modalidade são processadas na condição de remessa expressa ou postal. Via de regra, o RTS é aplicado às remessas internacionais de até três mil dólares, com alíquota única de 60%.

Com esta medida, o governo federal estima que uma grande parcela das doações recebidas do exterior para combate ao Covid-19 sejam amparadas pela Portaria.

No momento atual, uma expressiva parcela das remessas internacionais é destinada ao combate à pandemia, cenário que não era visto até então.

A medida terá vigência até a data de 30.09.2020, sendo que as importações ficam limitadas ao valor de US$ 10.000,00 ou o equivalente em outra moeda, destinadas às pessoas físicas ou jurídicas.

Os produtos vão desde kits para teste e medicamentos, até aparelhos eletrônicos para uso hospitalar.

A listagem completa com a relação das mercadorias amparadas pela redução do Imposto de Importação, encontra-se disposta na Portaria ME nº 158/2020 por meio de Anexo Único.

Esta ação, entre outras tantas, contempla um conjunto extenso de medidas tomadas pelo Ministério da Economia.

Destacamos ainda, que em conformidade com a legislação Estadual, essas importações estarão sujeitas ao recolhimento do ICMS, devendo o importador verificar junto ao Estado, eventuais medidas de redução tributária.

A Econet estará sempre em alerta quanto as novidades e alterações em legislação, inclusive as que visam o combate ao COVID-19. Confira diariamente as publicações em nossa página para não perder as novidades.

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Imprimir
Email

leia também

LCI e LCA: O Cenário Atual e as Mudanças à Vista para Seus Investimentos

Reforma Tributária: o fim dos benefícios fiscais do ICMS e os impactos para as empresas

Econet alcança classificação “A+” no Programa Receita Sintonia da Receita Federal

CPRB: STF Define Inclusão de PIS e Cofins na Base de Cálculo

ICMS/GO: Redução na base de cálculo para veículos usados

Matérias Relacionadas

Comércio Exterior

DU-E: o que é a Declaração Única de Exportação

Comércio Exterior

Demurrage ou Sobrestadia

Econet Express

Salário pago via PIX empresarial

Comércio Exterior

PROEX – Programa de Financiamento às Exportações

Whatsapp Youtube Instagram Facebook Linkedin X-twitter

Mapa do Site

  • Home
  • Sobre Nós
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Quem somos
  • Econet Treinamento
  • Home
  • Sobre Nós
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Quem somos
  • Econet Treinamento

Últimas notícias

LCI e LCA: O Cenário Atual e as Mudanças à Vista para Seus Investimentos

Reforma Tributária: o fim dos benefícios fiscais do ICMS e os impactos para as empresas

Copyright © 2025 Econet Editora

Subscribe Newsletter

Get our latest news straight into your inbox

[mc4wp_form]
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora