A Reforma da Previdência trouxe alterações em vários benefícios, e a aposentadoria, certamente, não ficou de fora. Mas, mesmo com essas mudanças, algumas regras, um pouco mais flexíveis e conhecidas como regras de transição, foram previstas como alternativas para quem estava bem próximo de se aposentar pelo sistema anterior. É justamente uma delas que vamos …
Reforma da Previdência e a Regra de Transição do Pedágio 50% Leia mais »
No post de hoje, veremos como a Reforma da Previdência afetou o cálculo da pensão por morte. Antes da Reforma da Previdência, a pensão por morte era paga em 100% da aposentadoria que o segurado falecido recebia ou que receberia por invalidez, caso ainda não fosse aposentado. Com a Reforma, esse percentual foi reduzido para …
Entenda a pensão por morte após a Reforma da Previdência Leia mais »
Você se lembra que ano passado foram publicadas as Medidas Provisórias nº 927/2020 e n° 936/2020 para ajudar os empregadores a lidar com as dificuldades financeiras causadas pelo Coronavírus? Elas trouxeram, por exemplo, a possibilidade de antecipação de férias e feriados, homeoffice, banco de horas, redução e suspensão do contrato de trabalho, todos com regras …
Coronavírus – O que muda com a prorrogação das medidas provisórias trabalhistas? Leia mais »
Em 2020, o Decreto nº 10.410/2020 alterou a forma de afastamento do empregado doméstico por auxílio doença. Antes de 01.07.2020, o empregado doméstico poderia se afastar pelo INSS apresentando apenas um atestado médico de um dia, o que não é mais possível atualmente. Assim, a partir de julho de 2020, para que o empregado doméstico tenha …
Para ter direito ao benefício previdenciário por incapacidade temporária – auxílio doença, se faz necessário preencher uma série de requisitos administrativos: carência; perícia junto ao INSS constatando a incapacidade temporária; e deferimento/aprovação do benefício. Ocorre que, em determinados casos, o segurado não consegue demonstrar de forma eficaz algum desses requisitos, podendo gerar indeferimento/negativa do benefício. …
Auxílio por incapacidade temporária – Auxílio Doença Leia mais »
Via de regra, o salário maternidade será concedido a partir dos 120 dias contados do parto ou atestado médico específico, sendo que, durante esse período a empregada terá assegurado o recebimento dos valores equivalentes a sua remuneração. Mas você sabia que existem situações em que a licença maternidade poderá ser superior a 120 dias? Pois é…. …
Prorrogação do Salário Maternidade – Parto Prematuro Leia mais »
