Federal

Cancelamento e suspensão da inscrição do MEI

Cancelamento e suspensão da inscrição do MEI

Neste texto, vamos discorrer sobre o cancelamento e a suspensão da inscrição do MEI. Aqui apresentamos as suas definições, quando acontecem, quais as suas diferenças, como verificar sua ocorrência e de que forma é possível regularizar a inscrição do MEI.

Dividendos recebidos e alienação de ações na Pessoa Física

declaração de ações

Neste texto, iremos abordar o assunto sobre os dividendos recebidos e alienação de ações na pessoa física. O assunto “Operações com ações na pessoa física” desperta facilmente a curiosidade de muita gente por se tratar de uma questão muito complexa. Para sanar algumas dúvidas dos contribuintes em relação a essa temática, apresentaremos a diferença no …

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Estimativa de aumento do combustível em 2023

Combustíveis

Neste texto, vamos abordar o assunto de estimativa de aumento do combustível em 2023. No dia 11/03/2022, foi publicada a Lei Complementar nº 192/2022, que introduziu no cenário nacional a redução da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incide sobre o diesel, biodiesel, gás GLP e querosene de aviação. Mais tarde, a Lei Complementar …

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Seguro rural e de máquinas na atividade rural da Pessoa Física

Seguro Rural

Neste texto, vamos apresentar como funciona o seguro rural e quais os cuidados com o seguro de máquinas na atividade rural da Pessoa Física, apresentando informações importantes para as pessoas físicas, tendo em vista que o seguro rural é um mecanismo de proteção, serve como uma válvula de escape para possíveis variáveis que podem incorrer …

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Crédito sobre os combustíveis para as transportadoras

Transportadoras

Neste texto, vamos abordar o assunto de crédito sobre os combustíveis para as transportadoras. As transportadoras podem tomar crédito sobre os combustíveis? A Lei Complementar nº 192/2022, que entrou em vigor no dia 11 de março de 2022, reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel, biodiesel, GLP …

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Reconhecimento das Receitas no Simples Nacional

Receitas no Simples Nacional

Neste texto, vamos abordar quais as formas de reconhecimento das receitas no Simples Nacional, como o regime de competência e o regime de caixa. Formas de reconhecimento O Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) é um regime tributário simplificado, que recolhe, de …

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Como autorizar o compartilhamento de dados Pronampe

autorizar o compartilhamento de dados pronampe

Neste texto, apresentamos um passo a passo para autorizar o compartilhamento de dados Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) para te ajudar com esse procedimento no Portal do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (Portal e-CAC). O que é o Pronampe? O Pronampe surgiu através pela Lei n° 13.999/2020, …

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Desenquadramento por débitos no Simples Nacional

Desenquadramento por débitos no Simples Nacional

Neste texto, vamos abordar o desenquadramento por débitos no Simples Nacional.  Entenda a exclusão desse regime tributário, conheça os principais pontos de atenção e o que deve ser feito pelo contribuinte para regularizar seus débitos. O que pode gerar o desenquadramento por débitos no Simples Nacional? Por se tratar de um regime especial, há algumas …

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