Neste texto, vamos explicar a relação de convênio e protocolo de Substituição Tributária. Este conteúdo vai te ajudar a entender melhor as diferenças essas duas legislações e qual a finalidade de cada uma. E o que exatamente é o “Protocolo”? O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) celebra o protocolo quando dois estados ou mais, …
O Minuto Econet de hoje trata da adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT ST), aplicável aos contribuintes substituídos que realizam operações com consumidores finais localizado no Estado do Mato Grosso do Sul.
A substituição tributária do ICMS, é a responsabilidade atribuída a um contribuinte que fará o recolhimento do ICMS devido, em determinadas operações ou prestações, por outros contribuintes da cadeia. Seu objetivo é facilitar a fiscalização dos tributos que incidem diversas vezes no decorrer da cadeia de circulação de uma mercadoria ou serviço. Evitando a sonegação …
Houve alteração recente na legislação de ICMS-ST no Rio Grande do Sul, e os contribuintes substituídos tributários precisam ficar atentos. Com a publicação do Decreto nº 54.308 / 2018 – RS, aqueles que realizarem operações com consumidores finais nas quais o preço de venda é superior à base de cálculo do ICMS-ST retido anteriormente deverão recolher a …
Complementação do ICMS-ST no Rio Grande do Sul: como fica Leia mais »
