ICMS

Declaração de Compra Virtual: ICMS-MS

Declaração de compra virtual

Você, sul-mato-grossense, já teve mercadoria apreendida na barreira fiscal por falta da “Declaração de Compra Virtual?” Este texto vai esclarecer as principais dúvidas sobre esse documento que aterroriza a vida daqueles que estão passando por obras no Mato Grosso do Sul. O que é a Declaração de Compra Virtual?  É uma declaração feita pelo comprador. …

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Desconto Condicional e Incondicional

Desconto Condicional e Incondicional

Você sabe qual a diferença entre desconto condicional e incondicional? Neste texto, apresentamos os conceitos relacionados ao desconto condicional e incondicional e como isso influencia na tributação do ICMS. O que é desconto?  Na sua definição mais comum, desconto é um acordo no qual se concede uma dedução do valor da mercadoria. Pode-se usar o …

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Convênio e Protocolo de Substituição Tributária

Convênio e Protocolo de Substituição Tributária

Neste texto, vamos explicar a relação de convênio e protocolo de Substituição Tributária. Este conteúdo vai te ajudar a entender melhor as diferenças essas duas legislações e qual a finalidade de cada uma. E o que exatamente é o “Protocolo”? O Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) celebra o protocolo quando dois estados ou mais, …

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Crédito outorgado em operações com farinha de trigo

Crédito outorgado em operações com farinha de trigo

Neste texto, apresentamos a aplicabilidade e a tratativa de crédito outorgado em operações com farinha de trigo em São Paulo, seu lançamento e seu cálculo. Portaria SRE nº 09/2022 e o crédito outorgado em operações com farinha de trigo A publicação da Portaria SRE nº 09/2022 deixou muitos contribuintes confusos a ponto de acreditar que …

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ICMS SC: Fundo Social, FUMDES, FIA e FEI-SC

Praia de Santa Catarina ICMS SC

Neste texto, vamos falar sobre as transferências dos Fundos instituídos para aqueles que possuem algum tratamento diferenciado de ICMS SC (Santa Catarina). A que se destinam esses fundos? Como será o seu recolhimento? Fique até o final do texto, vamos esclarecer tudo isso! Novidades sobre o ICMS/SC: Portaria SEF nº 143/2022 No dia 07.04.2022, foi …

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Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE)?

Você já recebeu ou teve que emitir uma Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE)?  Os produtores agropecuários, sejam pessoas físicas ou jurídicas, estão obrigados à emissão da Nota Fiscal de Produtor Eletrônica (NFP-e). Porém, por ser um documento eletrônico, este requer condições técnicas para a emissão, ou seja, precisa ter um equipamento eletrônico e …

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