Pensando em realizar transações com o mercado externo, mas tem receio quanto a tributação? Então venha para a Econet que te contaremos sobre a incidência do ICMS nas prestações de serviço de transporte, bem como nas operações com mercadorias. A exportação indireta é uma operação intermediada por uma terceira pessoa, onde a empresa remetente contrata …
Na última semana, houve uma grande expectativa quanto a prorrogação da redução a zero do IOF, cuja a vigência aproximava-se do fim. Até então, a redução era amparada pelo Decreto nº 10.414/2020, que envolvia todas as operações de crédito previstas pelo Regulamento do IOF. Com isso, por meio da edição extra do DOU na sexta-feira …
Nova prorrogação da redução a zero para o IOF-Crédito Leia mais »
Por conta da disparada no preço do arroz os órgãos subordinados ao Ministério da Economia, providenciaram medidas para evitar o desabastecimento de um dos principais protagonistas da mesa dos brasileiros. Durante a 8ª Reunião Extraordinária do GECEX (Comitê Executivo de Gestão), a ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Teresa Cristina, propôs a …
Os acordos comerciais internacionais são mecanismos que visam a união econômica entre os países e a desburocratização do Comércio. Visando o aumento destas relações, um importante método utilizado é o de redução da carga tributária nas operações de Comércio Exterior entre os signatários do acordo. Os países membros de blocos econômicos podem usufruir da redução …
As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são regiões amplamente incentivadas, destinada à instalação de empresas produtoras de bens remetidos exclusivamente à Exportação. Implementadas originalmente através do Decreto-Lei nº 2.452/1988, o Governo Federal considera estas regiões como áreas de livre comércio com o Exterior. Atualmente, o regime aduaneiro especial das ZPE é regulamentado pela Instrução Normativa …
Em meio a pandemia do COVID-19, o SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, foi submetido a grandes mudanças, para então o seu posterior desligamento definitivo. Instituído pela Instrução Normativa RFB nº 1.277/2012, esta obrigação acessória objetivava a coleta de dados das prestações e …
Nas operações de exportação de mercadorias, o Governo Federal tem como objetivo incentivar as vendas de mercadorias ao exterior. Dessa forma, há a desoneração dos tributos federais (IPI, PIS, COFINS) e do ICMS na operação de exportação de produtos. Por sua vez, o Imposto de Exportação (IE), será incidente apenas para alguns produtos determinados pela …
O Sisprom foi criado pelo Governo Federal com o objetivo de incentivar a atuação das empresas brasileiras no exterior. Este instrumento é utilizado para registrar as operações de promoção de produtos e serviços brasileiros com benefício fiscal que serão promovidos no exterior. Normalmente o pagamento referente a custos e despesas relacionados a feiras e eventos …
SISPROM – Sistema de Registro de Informações de Promoção Leia mais »
