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Foram encontrados 67 posts para esta busca.

Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE): FRANGO VIDA/MS

O Programa de Avanços na Pecuária de Mato Grosso do Sul (PROAPE) é disciplinado pelo Decreto n° 11.176/2003 e, com relação à avicultura de corte, é operacionalizado pelo subprograma de Apoio à Expansão e Modernização da Avicultura de Corte (PROAPE – FRANGO VIDA/MS), mediante os
28 de junho de 2024

1° de Maio – Dia do Trabalhador

O que se comemora no dia 1º de maio? Em vários países, inclusive no Brasil, é comemorado no dia 1º de maio o Dia dos Trabalhadores ou mesmo Dia do Trabalho. Trata-se de uma data para refletir sobre os direitos trabalhistas, assim como sobre as
30 de abril de 2024

Reforma Tributária – Cronograma

No dia 20 de dezembro de 2023 foi promulgada, no Congresso Nacional, a Emenda Constitucional nº 132/2023 que trouxe em seu texto uma série de mudanças para o Sistema Tributário Nacional, estas inovações dão origem à Reforma Tributária. Em suma a reforma trouxe a previsão
25 de janeiro de 2024

Crédito Fiscal na Subvenção para Investimento – Procedimentos para Habilitação

Foi publicado no dia 02 de janeiro de 2024 a Instrução Normativa RFB nº 2.170/2023 que regulamenta a habilitação ao regime especial de utilização de créditos fiscais pelas empresas que receberem subvenções para implantação ou expansão de empreendimento econômico. Até 31 de dezembro de 2023
8 de janeiro de 2024

Entrega em local diverso – São Paulo

Você conhece as principais operações de entrega em local diverso previstas na legislação de São Paulo? O Regulamento do ICMS de São Paulo, aprovado pelo Decreto nº 45.490/2000, dispõe sobre uma infinidade de operações com possibilidade de entrega em local diverso, sejam atreladas a operações
2 de janeiro de 2024

Incidência do Imposto de Renda na Fonte sobre o 13º Salário

Todo fim de ano um dos temas que mais geram dúvidas nas empresas é sobre a retenção do IR no décimo terceiro salário. Afinal, como funciona? Tem retenção? E a antecipação? Qual o fato gerador? O 13º salário foi instituído pela Lei nº 4.090/1962 e
7 de dezembro de 2023

Pis sobre Folha de Salários – Incidência sobre o 13º Salário

O PIS/PASEP incidente sobre a folha de salários  é uma obrigação tributária devida pelas entidades sem fins lucrativos, classificadas como Isentas ou Imunes, além das cooperativas e que é calculado sobre a folha de pagamento de salários, à alíquota de 1%. A base de cálculo do PIS/PASEP
1 de dezembro de 2023

Quais os passos para importar mercadorias? Saiba como fazer importação de forma legal para ter sucesso na sua operação

Otimizar um processo produtivo, diversificar a linha de produtos, ter autonomia na gestão e planejamento de estoques, criar uma marca própria, reduzir custos, utilizar tecnologias avançadas, esses são alguns fatores que motivam empresas no país pela busca de produtos no exterior. Como faço para importar
6 de novembro de 2023

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