A Solução de Consulta Cosit nº 52/2026 esclareceu que o contribuinte substituído pode excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS-ST destacado na nota fiscal de
A NR-1 exige que as empresas incluam os riscos psicossociais no PGR, avaliando fatores que podem afetar a saúde mental dos trabalhadores e adotando medidas contínuas de prevenção, com responsabilidade
Empresas varejistas optantes pelo Simples Nacional que vendem bebidas frias diretamente ao consumidor final podem não recolher PIS/Pasep e Cofins sobre essas receitas, pois esses tributos já foram recolhidos nas
A Portaria MF nº 1.342/2026 zerou o Imposto de Importação para compras de até US$ 50 realizadas por pessoas físicas no Remessa Conforme e aumentou de US$ 20 para US$
O MEI pode comprar bens pelo CNPJ para uso na empresa, mas deve controlar o ativo imobilizado e apurar possível ganho de capital na venda.
Como o Imposto Seletivo pode afetar preços, contratos e operações da sua empresa?
Novas exigências cadastrais passam a atingir determinadas empresas a partir de 2026, incluindo mudanças em atualizações societárias e registros perante o Fisco.
Saiba quais direitos podem impactar deduções, restituição prioritária e enquadramento familiar na prestação anual à Receita.
Mudanças nas regras do benefício alimentação exigem atenção das empresas para evitar riscos jurídicos, trabalhistas e operacionais.
As mudanças previstas no novo sistema tributário já ampliam as discussões sobre reorganizações societárias, estruturas empresariais e planejamento estratégico nas organizações.
Diferenças entre bens em comunhão e condomínio no IRPF, regras de declaração e cuidados para evitar a malha fiscal.
Com o intuito de simplificar e agilizar o cálculo e recolhimento do imposto de renda sobre operações com renda variável, a Receita Federal em conjunto com a B3, disponibilizou o
