obrigação acessória

ICMS/PI – Obrigatoriedade da entrega da DIEF e dispensa desta obrigação para o contribuinte obrigado à entrega da EFD/ICMS IPI

Deixe um comentário / Fiscal / 2 de outubro de 2020

Contribuintes obrigados ao envio da DIEF e àqueles que ficaram dispensados desta obrigação em virtude da obrigatoriedade da EFD/ICMS IPI Os contribuintes inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado do Piauí (CAGEP) estão obrigados à entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF), ainda que não ocorram operações ou prestações no período de apuração. A DIEF …

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Erros na ECD: retificação ou substituição de livros autenticados

12 Comentários / Federal / 5 de agosto de 2020

Na última sexta-feira (31.07.2020) encerrou-se o prazo para transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) exercício 2020, referente aos fatos contábeis escriturados em 2019. Com a entrega de mais essa obrigação, corriqueiramente surge a dúvida: – Posso retificar a ECD entregue? É importante esclarecer que na ECD não existe retificação e sim substituição, uma vez que …

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Investimento Estrangeiro Direto (IED) – Conheça as Penalidades

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 16 de abril de 2020

Sua empresa recebe investimentos de empresas ou residentes do Exterior? No quadro societário da empresa, contam com sócios estrangeiros? As ações da empresa possuem algum acionista estrangeiro? A empresa brasileira possui recebimento de tangível ou intangível do Exterior para capitalização na empresa receptora? Estes e outros fatores que resultam no recebimento o capital estrangeiro, podem …

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Siscoserv: finalidade e obrigatoriedade de entrega

1 Comentário / Comércio Exterior / 5 de agosto de 2019

A palavra Siscoserv significa Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio. O Siscoserv é uma obrigação acessória instituída pela Receita Federal do Brasil juntamente com o Ministério da indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC. O objetivo desta obrigação acessória é apurar as informações relativas às …

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