Industrialização

Repetro-Industrialização: aplicabilidade da suspensão

Repetro-Industrialização Refinaria

Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Repetro-Industrialização, a aplicabilidade de sua suspensão, suas vantagens, quem pode fazer parte desse regime e muito mais. Confira até o final e descubra todas as informações sobre esse regime especial. Como funciona a aplicabilidade da suspensão do Repetro-Industrialização? Com intuito de fomentar o …

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Industrialização por Encomenda. ICMS ou ISS?

Industrialização por Encomenda

Um assunto que gera bastante dúvida é a questão da industrialização por encomenda ser tributada pelo ISS ou pelo ICMS. Mas esta análise é mais fácil do que se imagina! Vamos verificar, antes de mais nada, o que é uma industrialização. O Regulamento do IPI define a industrialização como a operação que altera a natureza, …

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ICMS/MS – Diferencial de Alíquotas x ICMS Equalização Simples Nacional

Com o intuito de igualar a carga tributária entre as operações e prestações internas e interestaduais, o Estado do Mato Grosso do Sul exige, nas aquisições interestaduais efetuadas pelo contribuinte do Simples Nacional, o recolhimento do diferencial de alíquotas ou do ICMS Equalização Simples Nacional. De modo a facilitar o entendimento, quanto ao recolhimento do diferencial …

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ICMS/RS – Diferencial de alíquotas x Antecipação

Principais diferenças entre o diferencial de alíquotas e a antecipação no Estado do Rio Grande do Sul Nas aquisições de produtos de outras unidades da Federação, quando destinados à comercialização/industrialização ou destinados ao uso e consumo, ou para integrar o ativo permanente do estabelecimento, os contribuintes gaúchos estarão sujeitos ao recolhimento do diferencial de alíquotas …

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Industrialização por encomenda x Industrialização à ordem

A industrialização por encomenda, conforme disposto no artigo 222, inciso II, da Parte Geral do RICMS/MG, ocorre quando determinado insumo (matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem) é enviado ao estabelecimento industrial, com o objetivo de modificar sua natureza, funcionamento, apresentação, finalidade e ou acabamento. Como modalidades da industrialização por encomenda, temos: Transformação: quando o …

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