COVID-19

Prorrogação do Recolhimento da Contribuição Previdenciária Patronal

Deixe um comentário / Trabalhista / 19 de maio de 2020

Prorrogação do vencimento da contribuição patronal das empresas e equiparados O Ministério da Economia publicou a Portaria ME nº 139/2020, alterada posteriormente pela Portaria ME nº 150/2020, autorizando o recolhimento das Contribuições Previdenciárias Patronais (CPP) das competências de março e abril de 2020 nos meses de agosto e outubro de 2020, respectivamente. Essa medida abrangerá …

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CORONAVÍRUS – Medidas Trabalhistas para a Manutenção do Emprego – MP nº 927/2020

Deixe um comentário / Trabalhista / 31 de março de 2020

Principais medidas pra manutenção do Contrato de Trabalho durante a pandemia do Coronavírus A Medida Provisória nº 927/2020, trouxe ao empregador, medidas trabalhistas emergenciais, durante o período de calamidade pública causada pelo Coronavírus. A seguir, analisaremos os principais pontos de cada medida: TELETRABALHO/HOME OFFICE – Não depende de acordo entre as partes, porém deve ser …

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AM – Coronavírus. Medidas adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Deixe um comentário / Fiscal / 14 de julho de 2020

Em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), foi publicada a Lei nº 13.979/2020, a fim de estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. Após a publicação desta norma, vários entes governamentais vêm publicando medidas de segurança, a serem aplicadas no setor público e privado. Diante deste cenário, a Suframa …

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Coronavírus. Isenção de ICMS nas doações de mercadorias à vítimas e entidades governamentais.

Deixe um comentário / ICMS / 31 de março de 2020

Em 1975, foi publicado o Convênio ICM 26/75, o qual tem vigência até os dias atuais (prorrogado por prazo indeterminado pelo Convênio ICMS 151/94), que estabelece a isenção de ICMS nas doações de mercadorias a entidades governamentais, para assistência às vítimas de calamidades públicas. A norma estende o benefício às saídas destinadas a entidades assistenciais …

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Coronavírus. Prorrogação de prazos de obrigações fiscais

Deixe um comentário / Fiscal / 30 de março de 2020

Confira as medidas fiscais para minimizar o impacto em âmbito estadual e municipal Desde o dia 07 de fevereiro de 2020, com a publicação da Lei nº 13.979/2020, o Governo Estadual e as Prefeituras Municipais vêm divulgando medidas para combater e diminuir as consequências do coronavírus (COVID-19) no país. Dentre as medidas complementares, está sendo …

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Coronavírus: Econet Editora libera conteúdos para sociedade gratuitamente

Deixe um comentário / Imprensa / 27 de março de 2020

A Econet Editora disponibilizou gratuitamente, a partir de 19/03, diversos conteúdos para quem não é assinante, permitindo que o público em quarentena por causa do coronavírus (Covid-19) aproveite a oportunidade para manter-se informado. A iniciativa visa incentivar as pessoas a ficarem reclusas em casa, para evitar a propagação do vírus.  Sendo assim, a Econet decidiu …

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