Caiu na malha fina e não sabe o que fazer? Você vai ter que pagar multa? Como ficará a situação do seu CPF? Afinal, como a Receita Federal achou inconsistências em sua declaração?
Fique tranquilo(a)! Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber para retificar sua declaração de Imposto de Renda e se livrar da malha fina.
O que é malha fina?
O prazo da entrega da Declaração de Imposto de Renda 2022 já acabou. De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB), este ano, mais de 36 milhões de contribuintes realizaram a declaração.
Esse dado superou bastante a expectativa do fisco para o período, que esperava a entrega por parte de 34 milhões de contribuintes até 31 de maio.
Após a entrega das declarações, inicia-se, então, um novo período: a malha fiscal, a popular “malha fina”.
Sendo muita temida por boa parte dos contribuintes, a malha é um procedimento de análise mais aprofundada feita pelo fisco. Esse processo efetua-se após verificação inicial pelos sistemas da RFB. Ou seja, é uma verificação que realiza a comparação dos dados na Declaração de Imposto de Renda com outras declarações, como a DIRF (onde se informam as retenções na fonte), eSocial (informações de folha de salários), DMED (pagamentos a médicos e planos de saúde), dentre outras, além das declarações de outras pessoas físicas.
Em resumo, a declaração fica retida em malha fiscal quando ocorrem diferenças de informações entre aquilo que foi informado pelo contribuinte e as demais informações constantes na base de dados da RFB. Logo, enquanto a situação não for regularizada, para o contribuinte que tenha direito à restituição, por exemplo, não será possível recebê-la.
Para saber mais, assista ao vídeo sobre a malha fina disponível no Youtube:
Como consultar a malha fina 2022?
Primeiramente, para verificar se a declaração caiu na malha, e também dar início ao procedimento de regularização quando necessário, o contribuinte deverá acessar o Portal e-CAC disponível no site da RFB. Em seguida, deve entrar na opção de “Extrato da DIRPF”, lá poderá observar se a sua declaração foi processada sem pendências, ou retida. Nesse último caso, pode verificar quais foram os motivos que ocasionaram a retenção em malha.
Eu caí, e agora? Como retificar?
A partir disso, em caso de erro nas informações declaradas, é possível regularizar a situação com a retificação da DIRPF, pelo próprio programa da declaração. Entretanto, se o contribuinte já recebera um termo de intimação do fisco (que também constará dentro do e-CAC), em regra, não poderá ser feita a retificação.
Isto é, deve seguir as orientações indicadas no próprio termo, geralmente para apresentação de documentos em unidade da Receita Federal.
Nesse sentido, é possível destacar a importância dos cuidados em período “pós-declaração”, pois, mesmo atendendo ao prazo para entrega, é primordial observar o processamento da DIRPF. Vale ressaltar, caso se emita o termo de intimação, e o contribuinte não comparecer para apresentação dos documentos, a RFB dará início ao procedimento de ofício, que é o lançamento de multa de até 75%, além de juros.
Saiba mais
No site da Econet, é possível acessar diferentes materiais que detalham e auxiliam nos procedimentos relacionados à malha fiscal de Imposto de Renda, como os seguintes boletins:
IMPUGNAÇÃO DA MALHA IRPF – Procedimentos – Boletim N° 12/2021
PROCESSAMENTO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL – Notificação, Intimação Fiscal, Retificação, Antecipação da Malha e Imposto Suplementar – Boletim N° 01/2020.
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