A Solução de Consulta Cosit nº 52/2026 esclareceu que o contribuinte substituído pode excluir da base de cálculo do PIS e da Cofins o ICMS-ST
Empresas varejistas optantes pelo Simples Nacional que vendem bebidas frias diretamente ao consumidor final podem não recolher PIS/Pasep e Cofins sobre essas receitas, pois esses
O MEI pode comprar bens pelo CNPJ para uso na empresa, mas deve controlar o ativo imobilizado e apurar possível ganho de capital na venda.
Novas exigências cadastrais passam a atingir determinadas empresas a partir de 2026, incluindo mudanças em atualizações societárias e registros perante o Fisco.
As mudanças previstas no novo sistema tributário já ampliam as discussões sobre reorganizações societárias, estruturas empresariais e planejamento estratégico nas organizações.
Diferenças entre bens em comunhão e condomínio no IRPF, regras de declaração e cuidados para evitar a malha fiscal.
Com o intuito de simplificar e agilizar o cálculo e recolhimento do imposto de renda sobre operações com renda variável, a Receita Federal em conjunto
Descubra o MS Renovável, um programa que concede isenção de ICMS para a aquisição de equipamentos de geração de energia limpa em Mato Grosso do
