Em uma iniciativa recente, o governo federal anunciou um conjunto de medidas voltadas para a redução dos preços de alimentos essenciais no Brasil. A estratégia inclui parcerias com o setor privado e a diminuição de impostos de importação para itens como café, azeite, óleo de Girassol, milho, biscoitos, macarrão e carne. O objetivo é aliviar o impacto da inflação no bolso do consumidor e garantir maior acesso a produtos básicos.
A redução dos impostos de importação, conhecida como desoneração, visa aumentar a oferta desses produtos no mercado interno, o que tende a pressionar os preços para baixo. O vice-presidente Geraldo Alckmin destacou:
“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor. Isso também acaba estimulando o setor produtivo e o comércio. Todas elas são medidas, desde regulatórias até medidas tributárias, em que o governo está deixando de arrecadar, abrindo mão de imposto para favorecer a redução de preço.”
Essa medida surge em um momento em que os preços dos alimentos têm impactado significativamente o orçamento das famílias brasileiras. Itens como o café e o óleo de girassol, por exemplo, tiveram aumentos expressivos nos últimos meses, influenciados por fatores como a alta dos custos de produção e os efeitos da pandemia no mercado global.
A expectativa é que com a redução do Imposto de Importação (II), com uma maior oferta de produtos importados, os preços possam cair gradualmente nas prateleiras dos supermercados.
As importações dos produtos já mencionados foram zeradas por meio da Resolução GECEX nº 709/2025 pelo Comitê-Executivo de Gestão (GECEX). Essa medida será implementada através da Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (LETEC), é um instrumento que permite a redução ou eliminação de tarifas de importação para produtos com produção insuficiente no Mercosul, dentre os produtos anunciados que tiverem redução de tarifas, verificamos:
a) azeite: (aliquota do II era de 9%)
b) milho: (aliquota do II era de 7,2%)
c) óleo de girassol: (aliquota do II era de até 9%)
d) biscoitos: (aliquota do II era de 16,2%)
e) massas alimentícias (macarrão): (aliquota do II era de 14,4%)
f) café: (aliquota do II era de 9%)
g) carnes: (aliquota do II era de 10,8%)
h) açúcar: (aliquota do II era de 14,4%)
O Governo ainda elevou a cota de importação do óleo de palma (de 60 para 150 mil toneladas) e implementou cota para sardinhas (Cota de 7.500 toneladas) através da Resolução GECEX n° 709/2025, permitindo assim a redução do II mediante solicitação de autorização do produto por meio de Licença de Importação.
Enquanto isso, o governo reforça que continuará monitorando os preços e buscando novas ações para garantir o abastecimento e a acessibilidade dos alimentos. A medida é vista como um passo importante para amenizar os efeitos da inflação, mas seu impacto real ainda será observado nos próximos meses.
Fique atento às mudanças no mercado e aproveite para acompanhar as promoções que podem surgir como resultado dessas ações!
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