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Commercial papers: uma alternativa para as companhias

Terça-feira, 24 de setembro de 2019 | Curitiba

commercial papers

Você sabe o que são commercial papers? Também chamados de notas promissórias comerciais, estes títulos privados de dívida são uma alternativa para as sociedades que visam captação de recursos para investimentos de curto prazo, como estoque, pagamentos de fornecedores e outros. Com eles, é possível fugir das altas taxas de juros dos empréstimos.

Conceito

Commercial papers são títulos de dívida de curto prazo emitidos somente por sociedades anônimas abertas ou fechadas. Trata-se de um valor mobiliário na forma de nota promissória, mas com características próprias, sem garantia real. São indicados para financiar as atividades de curto prazo ou necessidade de capital de giro das pessoas jurídicas.

Cabe destacar que, semelhante ao que ocorre com as debêntures, para emissão de commercial papers, a companhia deve ser registrada na CVM e escolher uma instituição financeira para estruturar e coordenar todo o processo de emissão deste título.

Os recursos destes documentos serão pagos ao investidor conforme prazo, condições e garantias estabelecidas nestas notas promissórias comerciais. A remuneração do investimento poderá ser na forma pré-fixada ou pós- fixada.

Embora também seja considerado como um título de crédito, como a nota promissória, o commercial paper possui um mesmo valor mobiliário e é emitido em série ou bloco. Sendo assim, todos os investidores possuem os mesmos direitos.

Vantagens e desvantagens

  • Custo inferior ao do empréstimo bancário;
  • Boa liquidez;
  • Representa uma promessa de pagamento do emissor ao titular;
  • Existência de documento físico com descrição da obrigação e do crédito;
  • A negociação dos títulos pode ser realizada diretamente com o investidor, sem intermediação bancária;
  • Emissor e investidor podem estabelecer os juros e os prazos;
  • Sem garantia real, podendo ser garantido por fiança bancária;
  • Data de vencimento definida e prevista no documento;
  • Alto risco e falta de proteção ao investidor;
  • Dificuldade dos órgãos reguladores em controlar a circulação deste título.

Commercial papers X debêntures

Quando estão em busca de recursos financeiros para investimentos em suas atividades, em termos de valores mobiliários, as sociedades têm a possibilidade de ofertar aos seus investidores uma participação societária ou mesmo a emissão de uma dívida, como as debêntures e os commercial papers.

Debêntures são títulos de dívida de médio e de longo prazo. Os recursos obtidos desta emissão, geralmente, são aplicados na empresa em grandes investimentos. Já as notas promissórias comerciais ou commercial papers são emitidos para aplicação em investimentos de curto prazo, destinado ao capital de giro da pessoa jurídica.

Estes títulos, debêntures e commercial papers, podem ser emitidos por sociedades anônimas abertas ou fechadas.

Commercial Papers Debêntures
Aplicação/objetivo Financiar capital de giro Financiar capital fixo
Prazo mínimo para resgate 30 dias 360 dias
Prazo máximo para resgate S/A Aberta: 360 dias
S/A Fechada : 180 dias
Não tem

Retenção

Os rendimentos gerados por commercial papers recebidos tanto por pessoa física ou jurídica ficam sujeitos à retenção na fonte do imposto de renda de acordo com o prazo. São aplicadas as seguintes alíquotas:

  1. 22,5% em aplicações com prazo de até 180 dias
  2. 20% em aplicações com prazo de 181 dias até 360 dias
  3. 17,5% em aplicações com prazo de 361 até 720 dias
  4. 15% em aplicações com prazo acima de 720 dias
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