Entenda, de forma clara e objetiva, a diferença entre acordo coletivo e dissídio coletivo, quando cada um se aplica e quais são os impactos práticos nas relações trabalhistas e na gestão do Departamento Pessoal. ACORDO COLETIVO O Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ocorre quando há

O Senado aprovou projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Entenda o que vale hoje, o que pode mudar e como as empresas devem se preparar. A licença-paternidade é um direito que permite ao trabalhador se afastar do trabalho após o

Por: Fernanda Ricci O Benefício de Prestação Continuada (BPC) volta e meia aparece no centro de debates públicos, especialmente quando surgem informações desencontradas sobre cortes, revisões ou mudanças nas regras. Nos últimos meses, publicações em redes sociais geraram insegurança ao afirmar que o benefício seria

STJ decide no Tema 1.390 que o limite de 20 salários mínimos não se aplica às contribuições destinadas a terceiros.

Entenda requisitos, prazos, documentos exigidos, valor do benefício e principais causas de indeferimento para evitar problemas no pedido.

Entenda como funcionam os adicionais trabalhistas, quando são devidos, como ocorre a caracterização técnica e quais deveres evitam conflitos e autuações.

Entenda como as mudanças na norma afetam a gestão de saúde mental no trabalho e o que as organizações precisam fazer para evitar penalidades.

Entenda como funcionam as regras previdenciárias atualizadas, os critérios de transição e os cálculos do benefício aplicáveis a quem pretende se aposentar a partir de 2026.