A exportação de serviços é caracterizada pela venda de um serviço por um prestador brasileiro para um contratante estrangeiro, independente do resultado final ocorrer dentro do território nacional ou no exterior. O local onde se verifica o resultado será importante para que a prestação seja ou não

A redução do IOF nas operações de crédito tem sido um mecanismo utilizado pelo Governo para incentivar a economia brasileira durante a pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) As reduções iniciaram com a publicação do Decreto nº 10.305/2020, que estipulou que a redução do IOF nas

Na última semana, houve uma grande expectativa quanto a prorrogação da redução a zero do IOF, cuja a vigência aproximava-se do fim. Até então, a redução era amparada pelo Decreto nº 10.414/2020, que envolvia todas as operações de crédito previstas pelo Regulamento do IOF. Com

Em abril, o Governo Federal havia reduzido à zero as alíquotas do IOF nas operações de crédito através do Decreto nº 10.305/2020. Entretanto, a redução das alíquotas trazida pelo Decreto previa um prazo somente até 03 de julho de 2020. Findo prazo de utilização da

O Governo determinou nesta quinta-feira a redução à zero das alíquotas de IOF incidentes nas operações de crédito. A determinação está prevista no Decreto nº 10.305/2020, publicado no Diário Oficial da União de hoje. A tomada de decisão por parte do Ministério da Economia foi