coronavírus

Coronavírus – O que muda com a prorrogação das medidas provisórias trabalhistas?

Você se lembra que ano passado foram publicadas as Medidas Provisórias nº 927/2020 e n° 936/2020 para ajudar os empregadores a lidar com as dificuldades financeiras causadas pelo Coronavírus? Elas trouxeram, por exemplo, a possibilidade de antecipação de férias e feriados, homeoffice, banco de horas, redução e suspensão do contrato de trabalho, todos com regras …

Coronavírus – O que muda com a prorrogação das medidas provisórias trabalhistas? Leia mais »

Estabilidades no Direito do Trabalho

Estabilidade de emprego é um assunto que gera bastante dúvida, tanto ao próprio trabalhador quanto ao empregador. Você conhece as principais estabilidades provisórias previstas pela legislação trabalhista? Se a sua resposta é não, este texto é para você. A seguir, você irá conhecer algumas situações em que o seu empregado terá garantido o emprego provisoriamente. …

Estabilidades no Direito do Trabalho Leia mais »

Garantia Provisória de Emprego na Pandemia

O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) dispôs novamente sobre medidas emergenciais para realizar o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito das relações trabalhistas. O BEM 2021 tem como principal objetivo a manutenção do emprego e da renda dos empregados. Isso significa que os empregados envolvidos na suspensão temporária e na redução de salário e …

Garantia Provisória de Emprego na Pandemia Leia mais »

Você sabia que o pagamento do FGTS dos meses de abril, maio, junho e julho está suspenso?

Você deve se lembrar que, em 2020, o FGTS dos meses de abril a junho teve seus prazos originais prorrogados, sendo possível parcelar esses valores. As duas medidas foram novamente permitidas para este ano. Em 2021, como medida de enfrentamento à pandemia de Coronavírus, foi autorizado que o FGTS dos meses de abril, maio, junho …

Você sabia que o pagamento do FGTS dos meses de abril, maio, junho e julho está suspenso? Leia mais »

Empregada Gestante na Pandemia

Procedimentos a serem adotados para no Afastamento da Empregada Gestante A contaminação pelo novo Coronavírus ainda possui consequências desconhecidas e pode ser mais prejudicial e letal para certos grupos de pessoas. Pensando nisso, o legislador, pretendendo proteger as empregadas gestantes, criou a Lei nº 14.151/2020, a qual determina que tais empregadas deverão ser afastadas do …

Empregada Gestante na Pandemia Leia mais »

Redução e Suspensão do Contrato de Trabalho – MP nº 1.045/2021

Desde 28.04.2021, o Benefício Emergencial (BEm) voltou e, com ele, a possibilidade de suspender ou reduzir a jornada e salário dos trabalhadores, a fim de que o empregador mantenha as relações de emprego durante essa pandemia. Mas atenção às regras! Só será possível realizar esses acordos entre 28.04.2021 e 25.08.2021. Portanto, essas medidas possuem uma …

Redução e Suspensão do Contrato de Trabalho – MP nº 1.045/2021 Leia mais »

Empreender na Pandemia

Empreender na Pandemia

Já estamos há mais de um ano vivenciando os reflexos da pandemia causada pelo Coronavírus, sendo que, ao longo de todo este período, foi inevitável conhecer ao menos uma pessoa que perdeu seu emprego ou que teve redução/suspensão do seu salário em detrimento dos impactos econômicos ocasionados pelo vírus. Mas, em meio a este cenário, …

Empreender na Pandemia Leia mais »