Benefícios

Entenda a pensão por morte após a Reforma da Previdência

No post de hoje, veremos como a Reforma da Previdência afetou o cálculo da pensão por morte. Antes da Reforma da Previdência, a pensão por morte era paga em 100% da aposentadoria que o segurado falecido recebia ou que receberia por invalidez, caso ainda não fosse aposentado. Com a Reforma, esse percentual foi reduzido para …

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TO – Programa de Industrialização Direcionada (PROINDÚSTRIA)

Para incentivar o desenvolvimento das indústrias no Tocantins, o governo do Estado instituiu, através da Lei nº 1.385/2003, regime especial para o setor, denominado Programa de Industrialização Direcionada (PROINDÚSTRIA). O PROINDÚSTRIA visa a consolidação do setor industrial, a geração de empregos, o estímulo do uso dos recursos naturais e da matéria-prima local, tornando o custo …

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