Quanto custa um acidente de trabalho?

dezembro 29, 2020
Tempo de Leitura: 3 Min

comunica
29/12/2020
15:36
Tempo de Leitura: 3 Min

Você sabe o que é um acidente de trabalho?

Em linhas gerais, o acidente de trabalho é aquele que acontece quando o trabalhador sofre, no ambiente de trabalho ou por causa deste, lesão corporal ou perturbação funcional que lhe cause a morte, a perda ou a redução da capacidade para o trabalho.

As doenças profissionais e ocupacionais também são consideradas acidente de trabalho, bem como algumas outras situações previstas na legislação, como, por exemplo, o acidente ocorrido no percurso casa/trabalho ou trabalho/casa, que provavelmente você já deve conhecer como acidente no trajeto.

Ocorrendo um acidente de trabalho a empresa fica obrigada a realizar a abertura da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) até o primeiro dia útil seguinte ao fato, mas se ocorrer o óbito do empregado, o prazo será de imediato.

Não havendo a identificação de que o fato ocorrido tenha sido acidente de trabalho, na perícia médica do INSS tal questão será apurada, ou seja, na perícia será verificado o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e o agravo.

Como prevenir um acidente de trabalho?

Uma das mais conhecidas formas de prevenção a acidentes de trabalho é o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Equipamentos de Proteção Coletivo (EPC), que possuem a finalidade de garantir a proteção dos trabalhadores.

Contudo, a prevenção a ser realizada não se esgota no fornecimento dos respectivos equipamentos, devendo a empresa observar regras de ergonomia, exames periódicos e demais disposições previstas nas Normas Regulamentadoras editadas pela Secretária de Trabalho do Ministério da Economia.

É de extrema importância que a empresa evite e/ou minimize os riscos dos trabalhadores a acidentes de trabalho, pois, além de ser uma causa legítima e humanizada, a empresa, evitando tais acidentes, estará também cuidando da sua própria saúde financeira.

Mas afinal, quanto custa um acidente de trabalho?

Bom, a empresa já deve ter ouvido falar do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que é um índice multiplicador da alíquota Risco Ambiental do Trabalho (RAT). Tal índice poderá variar entre 0,5000 e 2,0000.

É importante deixar claro que o FAP foi criado para incentivar as empresas em geral a se prevenirem contra os acidentes de trabalho.

Diante disso, quanto mais acidente de trabalho, maior o índice do FAP para ser multiplicado pelo RAT. Exemplos:

Empresa com pouco ou quase nenhum acidente de trabalho teve FAP de 0,5000. Sendo a sua alíquota RAT de 3%, pagará sobre a folha de pagamento somente 1,5%. Ou seja, a alíquota de 3% baixou para 1,5%.
Empresa com muito acidente de trabalho teve FAP de 2,0000. Sendo a sua alíquota RAT de 3%, pagará sobre a folha de pagamento 6%. Ou seja, a alíquota de 3% aumentou para 6%.

Agora imaginem que a folha de pagamento da empresa seja de R$ 120.000,00:

1,5% de R$ 120.000,00 = R$ 1.800,00
6% de R$ 120.000,00 = R$ 7.200,00

Muita diferença!

Porém é importante deixar claro que a ocorrência de acidentes de trabalho na empresa traz ainda mais prejuízos, tais como:

Pagamento dos 15 primeiros dias de atestado;
Pagamento do plano de saúde enquanto o empregado estiver recebendo auxílio por incapacidade temporária acidentário (auxílio-doença) ou aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez);
Pagamento dos custos do tratamento, caso determinado pela convenção coletiva de trabalho;
Pagamento de dano moral em eventual reclamatória trabalhista;

Além do mais, ocorrendo algum acidente de trabalho em que a empresa seja denominada como culpada, por ser negligente nos cuidados de prevenção, tal fato manchará a imagem da empresa perante a sociedade, podendo dificultar, inclusive, o fechamento de novos negócios ou parcerias.

Faltou ainda mencionar que o empregado acidentado, quando retorna do auxílio por incapacidade temporária acidentário, não poderá ter seu contrato rescindido sem justa causa pelo empregador, uma vez que a legislação garante estabilidade no emprego pelo período de um ano após o retorno do benefício.

Saiba mais

Nesse post, foram listados os principais custos em que uma empresa terá caso ocorra acidentes de trabalho, que não são poucos, razão pela qual é de extrema importância que a empresa adote todas as medidas de prevenção.

Por isso, convidamos você para fazer a leitura das seguintes matérias no portal da Econet sobre o assunto: