EXPRESS
  • Impostos sobre Investimentos: Entenda a Complexidade
  • Receita Federal Lança Programa Piloto para Implementação da CBS: Um Passo Estratégico na Transição Tributária
  • Abertura de empresas ganha nova fase: Receita Federal define regras para o Módulo AT
  • A Reforma Tributária já começou para os Documentos Fiscais: sua empresa está preparada?
  • 27 de Junho: Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, A Força que Move o Brasil

Salvos

Faça seu login

Poxa, esqueci a senha.

Login

Cadastre-se

  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
Menu
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
Menu
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
930x180-100

PCCE: Pagamento Centralizado de Comércio Exterior

  • agosto 8, 2019
  • Tempo de Leitura: 2 Min
  • comunica
  • 08/08/2019
  • 15:03
  • Tempo de Leitura: 2 Min

pcce

Já pensou realizar o pagamento de todos os tributos e taxas incidentes nas operações de comércio exterior em uma só ferramenta? O módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior – PCCE, dentro do Siscomex, tem esse objetivo.

O PCCE é um projeto piloto desenvolvido pelo Governo Federal para facilitar as operações de importação e exportação. A ferramenta permitirá a ciência dos tributos e taxas a serem pagas, além de permitir pagamentos dentro do próprio módulo.

Opções do PCCE: o que é possível fazer?

O módulo Pagamento Centralizado de Comércio Exterior já disponibilizou três opções dentro do Siscomex:

Solicitar o Pagamento dos tributos devidos na DUIMP

Cadastro de mais de uma conta bancária para realização do pagamento dos tributos. Possibilita, ainda, a consulta do histórico de pagamentos, débitos, estornos e até mesmo de erros de processamento do pagamento.

Solicitar exoneração do ICMS devido em uma Declaração de Importação (DI)

Solicitação manual da exoneração integral do ICMS na importação sob despacho amparado pela Declaração de Importação, após deferimento do SEFAZ. Neste caso, a anexação digital dos documentos no módulo dispensa apresentação física do comprovante do ICMS para liberação da mercadoria.

Alguns estados já estão aceitando essas solicitações. São eles: SP, RJ, BA, SC, PE, TO, PR, AP, RS, DF, MS, MT, MG, ES, CE e PB. Os demais Estados estão em processo de solicitação.

Solicitar da declaração do ICMS para os processos de importação amparados pela DUIMP, de cumprimento obrigatório, para retirada da carga do recinto alfandegado

Vale ressaltar que, atualmente, está apto ao registro da DUIMP um grupo restrito de empresas certificadas OEA Conformidade Nível 2. No entanto, gradativamente, o sistema será liberado aos demais importadores.

Por fim, os benefícios previstos com a implementação do PCCE são a simplificação e a desburocratização dos procedimentos aduaneiros. É esperada uma significativa redução de tempo e custo para os operantes brasileiros do comércio exterior.

Facebook
Twitter
LinkedIn
WhatsApp
Imprimir
Email

leia também

Impostos sobre Investimentos: Entenda a Complexidade

Receita Federal Lança Programa Piloto para Implementação da CBS: Um Passo Estratégico na Transição Tributária

Abertura de empresas ganha nova fase: Receita Federal define regras para o Módulo AT

A Reforma Tributária já começou para os Documentos Fiscais: sua empresa está preparada?

27 de Junho: Dia das Micro, Pequenas e Médias Empresas, A Força que Move o Brasil

Matérias Relacionadas

Comércio Exterior

Recebimento de Exportação e Pagamento de Importação – Alteração de Prazos

Comércio Exterior

Novas Regras do IOF: Decretos nº 12.466/2025 e nº 12.467/2025 Atualizam Alíquotas e Obrigações

Comércio Exterior

Drawback Integrado – Prorrogação de Prazos

Comércio Exterior

Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) e Adiantamento sobre Cambiais Entregues (ACE)

Whatsapp Youtube Instagram Facebook Linkedin X-twitter

Mapa do Site

  • Home
  • Sobre Nós
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Quem somos
  • Econet Treinamento
  • Home
  • Sobre Nós
  • Trabalhe Conosco
  • Contato
  • Quem somos
  • Econet Treinamento

Últimas notícias

Impostos sobre Investimentos: Entenda a Complexidade

Receita Federal Lança Programa Piloto para Implementação da CBS: Um Passo Estratégico na Transição Tributária

Copyright © 2025 Econet Editora

Subscribe Newsletter

Get our latest news straight into your inbox

[mc4wp_form]
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora
  • Reforma Tributária
  • Áreas
    • Federal
    • Trabalhista
    • Fiscal
    • Comex
  • Marketing
  • Imprensa
  • Eventos
  • Teste Agora