Você sabia que o estado de Goiás oferece um programa de incentivo fiscal exclusivo para indústrias, que pode transformar o futuro do seu negócio? O ProGoiás é uma iniciativa criada para fomentar a implantação, expansão e modernização do setor industrial, oferecendo benefícios fiscais como créditos outorgados e presumidos relacionados ao ICMS. Esses incentivos permitem às empresas aumentar sua competitividade, impulsionar inovações tecnológicas e contribuir para o desenvolvimento econômico regional. Neste artigo, você vai descobrir como sua indústria pode se beneficiar desse programa e quais os passos necessários para aproveitar essas vantagens. Continue lendo e aproveite ao máximo essa oportunidade de crescimento!
Você é contribuinte industrial em Goiás? Sabia que existe um incentivo no qual o estado concede crédito outorgado ou crédito presumido por meio de regime especial apenas para a atividade industrial?
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A fim de incentivar a implantação, ampliação e revitalização de indústrias no território goiano, o Estado de Goiás instituiu o programa de incentivo ProGoiás (Programa de Desenvolvimento Regional), que tem por objetivo:
a) incentivar a instalação e o desenvolvimento de empreendimentos industriais;
b) expandir, modernizar ou diversificar os setores industriais;
c) aumentar a competitividade dos contribuintes;
d) impulsionar ou desenvolver a inovação e a renovação tecnológicas;
e) incentivar a geração de emprego;
f) reduzir as desigualdades sociais e regionais;
g) estimular a formação ou o aprimoramento de arranjos produtivos locais; e
h) ampliar o aproveitamento da cadeia produtiva existente no estado.
Para que o ProGoiás atinja seu objetivo, assim possibilitando que os contribuintes possam investir cada vez mais em suas indústrias, o governo incentiva fiscalmente o setor produtivo em relação ao imposto de circulação de mercadoria, o ICMS.
O ProGoiás foi instituído pela Lei n° 20.787/2020 e regulamentado pelo Decreto n° 9.724/2020, e trouxe como benefício fiscal a concessão de um crédito outorgado ao contribuinte sobre o total de operações incentivadas, que pode variar de 64% a 67% aplicado sobre o saldo devedor de ICMS mensal; ou a concessão de um crédito presumido que visa substituir o sistema de apuração normal (débito/crédito), no montante de 1,8% a 2% aplicado sobre as operações incentivadas, a depender de condições específicas determinadas na legislação para o estabelecimento.
ATENÇÃO!
O incentivo somente pode ser fruído por estabelecimentos industriais, mediante formalização do Termo de Enquadramento no ProGoiás junto à pasta de Gestão de Regimes Especiais da SEFAZ/GO, não sendo aplicado às demais atividades como estabelecimento atacadista ou varejista.
Ainda, a indústria beneficiária poderá estar sujeita a metas de arrecadação do ICMS enquanto usufruir do programa, bem como deverá comprovar seus investimentos, a depender das disposições firmadas no regime especial junto ao estado.
CURIOSIDADE
A depender da localização do estabelecimento industrial, a modalidade do crédito presumido poderá ser instituída em seu maior percentual (2%), uma vez que o Estado de Goiás considera alguns municípios como prioritários para aplicação do regime especial.
FIQUE ATENTO!
O lançamento do valor do crédito outorgado ou presumido, bem como a informação dos investimentos realizados serão feitos diretamente na EFD ICMS-IPI, por meio de códigos de ajustes na apuração do ICMS, e no registro de valores declaratórios do arquivo.
Conclusão
O ProGoiás se destaca como uma ferramenta estratégica para alavancar o desenvolvimento industrial em Goiás, contribuindo diretamente para a competitividade das empresas e o fortalecimento da economia regional. Ao aderir a esse programa, sua indústria pode não apenas reduzir custos fiscais, mas também se tornar parte de um ciclo de crescimento e inovação. Portanto, se sua empresa está buscando maneiras de se expandir ou modernizar, o ProGoiás é o caminho ideal. Aproveite para conhecer mais detalhes sobre os requisitos e comece a planejar sua adesão hoje mesmo. E lembre-se, com as orientações corretas, o futuro da sua indústria pode ser ainda mais promissor!
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