Quem está envolvido no universo tributário constantemente se depara com situações em que fica difícil entender o que exatamente a legislação “quer dizer”. É bem verdade que é necessária uma boa leitura para conseguir fazer a interpretação da legislação de maneira correta. Você já passou

Você já deve ter ouvido falar do Fundo de Combate à Pobreza, mas sabe o que é exatamente? Trata-se de um tributo adicional com a finalidade de ser aplicado como subsídio para alguns gastos do poder público. Com teto máximo de 2%, seu destino é

É natural que o empregador possua controle da direção de seu negócio, ainda que seus direitos não sejam ilimitados. Entre essas competências, está incluído o controle da jornada dos colaboradores – que, dependendo do caso, é até obrigatório. O modo de registro fica a critério

Realizar aplicações financeiras no exterior é sempre uma opção válida para pessoas físicas. Entretanto, é importante salientar a necessidade da apuração dos lucros recebidos – e como eles podem impactar em sua relação com a Receita Federal. Antes de tudo, você precisa saber que elas

Você sabia que, desde janeiro de 2017, entraram em vigor as regras do contrato de parceria entre salões e profissionais da área de beleza? Elas visam a redução de riscos financeiros e trabalhistas. Vamos falar hoje do salão parceiro. Barbeiros, maquiadores, manicures e pedicures, nesta

Sempre que estudamos direito tributário, ouvimos falar na necessidade de respeito ao princípio da seletividade. Mas, afinal, o que prevê este princípio? E mais, será que na prática ele é mesmo efetivo? Antes de mais nada, já ressaltamos que ele está previsto na Constituição Federal,