Zona Franca de Manaus

AM – Créditos de IPI

Créditos de IPI nas aquisições isentas na Zona Franca de Manaus Afinal, as empresas contribuintes do IPI, estabelecidas na Zona Franca de Manaus, podem creditar-se do imposto destacado nas aquisições de produtos acobertados por isenção? Recentemente, foram publicadas várias notícias na mídia destacando que o Supremo Tribunal Federal proferiu a concessão sobre a possibilidade de …

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AM – Coronavírus. Medidas adotadas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Em decorrência da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), foi publicada a Lei nº 13.979/2020, a fim de estabelecer medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional. Após a publicação desta norma, vários entes governamentais vêm publicando medidas de segurança, a serem aplicadas no setor público e privado. Diante deste cenário, a Suframa …

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