Penalidades na Lei Geral de Proteção de Dados
Sua empresa já está adequada à LGPD?
A LGPD, norma publicada em 2018, que estabelece regras para o uso de dados pessoais, veio para ficar.
Vigência
Insumos Agropecuários
Os benefícios fiscais de isenção do ICMS e redução de base de cálculo para os insumos agropecuários, previstos no Convênio ICMS 100/97, tiveram sua vigência prorrogada para até 31.12.2025. Além disso, com a intenção de promover o consumo nacional de insumos agropecuários, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) alterou redução de base de cálculo …
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei n° 13.709/2018
Saiba mais sobre as novas normas a serem observadas pelas empresas em relação a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito trabalhista. O que é: A LGPD foi publicada com a intenção de proteger as informações e dados pessoais da população como um todo, a qual indica obrigações e responsabilidade das pessoas envolvidas …
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei n° 13.709/2018 Leia mais »