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Repetro-Industrialização: aplicabilidade da suspensão

Repetro-Industrialização Refinaria

Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Repetro-Industrialização, a aplicabilidade de sua suspensão, suas vantagens, quem pode fazer parte desse regime e muito mais. Confira até o final e descubra todas as informações sobre esse regime especial. Como funciona a aplicabilidade da suspensão do Repetro-Industrialização? Com intuito de fomentar o …

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Garantia Provisória de Emprego na Pandemia

O Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM) dispôs novamente sobre medidas emergenciais para realizar o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no âmbito das relações trabalhistas. O BEM 2021 tem como principal objetivo a manutenção do emprego e da renda dos empregados. Isso significa que os empregados envolvidos na suspensão temporária e na redução de salário e …

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Redução e Suspensão do Contrato de Trabalho – MP nº 1.045/2021

Desde 28.04.2021, o Benefício Emergencial (BEm) voltou e, com ele, a possibilidade de suspender ou reduzir a jornada e salário dos trabalhadores, a fim de que o empregador mantenha as relações de emprego durante essa pandemia. Mas atenção às regras! Só será possível realizar esses acordos entre 28.04.2021 e 25.08.2021. Portanto, essas medidas possuem uma …

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Importação de Imobilizado por Empresas na Zona Franca de Manaus

Não é novidade que as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus (ZFM) possuem incentivos fiscais voltados a favorecer o seu desenvolvimento regional e em decorrência disso verificamos que ao longo dos anos foi notável que diversas indústrias se instalaram em Manaus para se valer destas vantagens. Só o Polo Industrial de Manaus possui mais …

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Coronavírus. Prorrogação de prazos de obrigações fiscais

Confira as medidas fiscais para minimizar o impacto em âmbito estadual e municipal Desde o dia 07 de fevereiro de 2020, com a publicação da Lei nº 13.979/2020, o Governo Estadual e as Prefeituras Municipais vêm divulgando medidas para combater e diminuir as consequências do coronavírus (COVID-19) no país. Dentre as medidas complementares, está sendo …

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