Regime Especial para o setor Atacadista do Estado do Rio de Janeiro Você sabia que, no Estado do Rio de Janeiro, existe um regime diferenciado de tributação para o setor atacadista? Esse regime foi instituído em 2020, pela Lei nº 9.025. Trata-se de uma cópia de

A substituição tributária do ICMS, é a responsabilidade atribuída a um contribuinte que fará o recolhimento do ICMS devido, em determinadas operações ou prestações, por outros contribuintes da cadeia. Seu objetivo é facilitar a fiscalização dos tributos que incidem diversas vezes no decorrer da cadeia