Você certamente já ouviu falar sobre PIS/Pasep e Cofins. No entanto, esses conceitos estão claros no seu dia a dia? Você saberia dizer quem está sujeito a esses tributos e sobre o que eles incidem no que diz respeito à importação? Neste texto, você poderá compreender melhor esses tributos, sobre o que essas contribuições incidem …
Neste texto, vamos abordar o assunto de estimativa de aumento do combustível em 2023. No dia 11/03/2022, foi publicada a Lei Complementar nº 192/2022, que introduziu no cenário nacional a redução da alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins incide sobre o diesel, biodiesel, gás GLP e querosene de aviação. Mais tarde, a Lei Complementar …
Neste texto, vamos abordar o assunto de crédito sobre os combustíveis para as transportadoras. As transportadoras podem tomar crédito sobre os combustíveis? A Lei Complementar nº 192/2022, que entrou em vigor no dia 11 de março de 2022, reduziu a zero as alíquotas do PIS e da COFINS incidentes sobre o óleo diesel, biodiesel, GLP …
Crédito sobre os combustíveis para as transportadoras Leia mais »
Sabemos que, para ser possível o crédito de PIS e COFINS pela pessoa jurídica na modalidade não cumulativa, os bens e serviços devem ser utilizados como insumos na produção/fabricação de materiais, nos produtos destinados à venda e na prestação de serviços. Ocorre que, para que um item seja considerado insumo, dois critérios devem ser considerados: a …
Créditos sobre Equipamento de Proteção Individual (EPI) Leia mais »
Ao longo deste artigo, você saberá como a Receita Federal do Brasil tem manifestado seu posicionamento sobre o direito ao crédito de PIS e Cofins, na compra de vale-transporte para funcionários. Direito ao crédito Inicialmente, é preciso compreender que a regra básica para a possibilidade de crédito é a sujeição ao regime não cumulativo, aplicável …
Crédito de PIS/Pasep e Cofins sobre o Vale-transporte Leia mais »
A exportação de serviços é caracterizada pela venda de um serviço por um prestador brasileiro para um contratante estrangeiro, independente do resultado final ocorrer dentro do território nacional ou no exterior. O local onde se verifica o resultado será importante para que a prestação seja ou não conceituada como exportação de serviço para fins de incidência do …
Neste vídeo, você confere as últimas informações sobre os embargos de declaração julgados pelo Supremo Tribunal Federal, relativos a Exclusão do ICMS da BASE DE CÁLCULO DO PIS e da COFINS.
A novidade é o adiantamento do calendário de pagamento do abono salarial referente ao ano base 2019, sendo iniciado em julho de 2020, com data prevista para término em junho de 2021, conforme a data de nascimento do beneficiário. Anteriormente, o calendário trazia que os nascidos em maio e junho receberiam o benefício apenas em 17.03.2021. No …
Novo cronograma de pagamento do Abono do PIS – 2020/2021 Leia mais »
