LPCO

Módulo LPCO na importação – Projeto Piloto

Módulo LPCO na importação – Projeto Piloto

Foi implementado, a partir de 18.01.2021, o novo projeto piloto do Módulo LPCO (Licenciamento, Permissões, Certificados e Outros Documentos) nas operações de importação. Nas operações de exportação, o LPCO já está em funcionamento desde 2018, com a implantação do novo processo de Exportação. O módulo LPCO é uma funcionalidade dentro do Portal Único de Comércio Exterior …

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Licença de Exportação para produtos utilizados no combate ao COVID-19

Devido a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), o governo brasileiro tem aplicado diversas medidas para auxiliar no seu combate Várias destas medidas estão relacionadas ao Comércio Exterior Brasileiro, com a finalidade de auxiliar no desabastecimento de produtos. Uma das medidas excepcionais tomadas, foi a criação de uma nova licença de exportação, específica para determinados produtos …

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