IPI

Repetro-Industrialização: aplicabilidade da suspensão

Repetro-Industrialização Refinaria

Neste texto, vamos explicar tudo o que você precisa saber sobre o Repetro-Industrialização, a aplicabilidade de sua suspensão, suas vantagens, quem pode fazer parte desse regime e muito mais. Confira até o final e descubra todas as informações sobre esse regime especial. Como funciona a aplicabilidade da suspensão do Repetro-Industrialização? Com intuito de fomentar o …

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Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN-e)

Obrigatoriedade e geração Uma das dúvidas mais frequentes entre os contribuintes que realizam operações destinadas à Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio e Amazônia Ocidental, é a obrigatoriedade e a geração eletrônica do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional (PIN-e). Mas afinal, o que é o PIN-e?? O PIN-e nada mais é do que …

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Enquadramento de NCM

Você sabe o que é NCM? A sigla NCM significa Nomenclatura Comum do Mercosul e se refere a códigos numéricos relacionados às mercadorias, que são adotados por todos os países membros do Mercosul, tendo como base o método internacional de classificação de mercadoria, chamado de Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias (SH). Todas …

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AM – Créditos de IPI

Créditos de IPI nas aquisições isentas na Zona Franca de Manaus Afinal, as empresas contribuintes do IPI, estabelecidas na Zona Franca de Manaus, podem creditar-se do imposto destacado nas aquisições de produtos acobertados por isenção? Recentemente, foram publicadas várias notícias na mídia destacando que o Supremo Tribunal Federal proferiu a concessão sobre a possibilidade de …

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Remessa para degustação no âmbito fiscal

Quem nunca pensou em experimentar um produto antes de adquiri-lo? Este artigo tem o intuito de explicar e deixar você por dentro desse assunto tão inusitado e primordial para a sua decisão antes de adquirir qualquer mercadoria. O que é a remessa para degustação? Remessa para degustação é muito utilizado nos dias de hoje em …

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Código de Enquadramento Legal de IPI

Atualização na Tabela de Códigos disponíveis para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica. Desde a publicação da Nota Técnica 2015.002, passaram a ser conhecidos os Códigos de Enquadramento Legal do IPI, para fins de preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica. Antes disso, por conta das disposições do Manual de Orientações ao Contribuinte, o estabelecimento Industrial ou Equiparado …

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