Gestante

Estabilidades no Direito do Trabalho

Estabilidade de emprego é um assunto que gera bastante dúvida, tanto ao próprio trabalhador quanto ao empregador. Você conhece as principais estabilidades provisórias previstas pela legislação trabalhista? Se a sua resposta é não, este texto é para você. A seguir, você irá conhecer algumas situações em que o seu empregado terá garantido o emprego provisoriamente. …

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Empregada Gestante na Pandemia

Procedimentos a serem adotados para no Afastamento da Empregada Gestante A contaminação pelo novo Coronavírus ainda possui consequências desconhecidas e pode ser mais prejudicial e letal para certos grupos de pessoas. Pensando nisso, o legislador, pretendendo proteger as empregadas gestantes, criou a Lei nº 14.151/2020, a qual determina que tais empregadas deverão ser afastadas do …

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