Você já conhece a novíssima Lei Complementar nº 190/2022? Sabe o local para a cobrança do DIFAL não contribuinte? Tem vídeo novo no canal explicando tudo isso:
Quando é permitido? A Escrituração Fiscal Digital (EFD), instituída em 2006, é um arquivo digital de uso obrigatório para os contribuintes do ICMS e/ou do IPI. O arquivo digital da EFD deve conter a totalidade das informações econômico-fiscais e contábeis correspondentes ao período compreendido entre o primeiro e o último dia do mês civil. E, …
EFD ICMS/IPI – Escrituração do Bloco H em substituição ao Bloco K Leia mais »
Quem nunca pensou em experimentar um produto antes de adquiri-lo? Este artigo tem o intuito de explicar e deixar você por dentro desse assunto tão inusitado e primordial para a sua decisão antes de adquirir qualquer mercadoria. O que é a remessa para degustação? Remessa para degustação é muito utilizado nos dias de hoje em …
Assistir a um filme ou escutar música utilizando apenas conexão com internet é muito comum hoje em dia. Tudo isso ocorre graças ao streaming, que nada mais é que uma tecnologia que transmite dados e informações utilizando, como dito, a internet. Ele é caracterizado pela transmissão de dados por meio de pacotes sem a necessidade de download. …
Streaming: tributação pode ser aplicada por municípios Leia mais »
O regime especial de entreposto aduaneiro é solicitado pelo importador junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil – SRF. A operação consiste em armazenar as mercadorias importadas no recinto alfandegado sem a necessidade de recolhimento imediato dos impostos incidentes em uma operação comum de importação. Suspensão do ICMS O contribuinte que possui o regime …
Entreposto aduaneiro: suspensão do ICMS na importação Leia mais »
Assunto em alta, sacolas plásticas estão dando o que falar nos noticiários. Uma das mudanças aconteceu na legislação estadual paulista e tem a ver com ICMS. Desde 31/05/2019, as empresas não podem mais tomar crédito de ICMS de sacolas plásticas. Estamos falando dessas que são dadas gratuitamente em supermercados e nos comércios em geral. Recebidas …
Sacolas plásticas: crédito de ICMS em São Paulo foi revogado Leia mais »
Quando realizado serviço de transporte de cargas, o transportador deverá emitir documento fiscal que ampare a operação a ser realizada. Contudo, há grande dúvida em relação a quando é devida a tributação pelo ICMS ou ISS. A fim de estabelecer a tributação, devem ser realizadas algumas definições em relação ao trajeto a ser realizado. Assim, …
Serviço de transporte: entenda sobre a incidência de ICMS e ISS Leia mais »
O Sistema Benefícios Fiscais – Portal de Coleta é um ambiente virtual utilizado pelo contribuinte para realizar a declaração de seus benefícios fiscais cujo prazo para fruição tenha finalizado até o dia 08 de agosto de 2017. A entrega dessas informações visa a remissão dos créditos tributários de ICMS, em virtude de utilização de benefícios …
Portal de Coleta do Rio de Janeiro: prazo se encerra amanhã (atualizado em 28/out/19) Leia mais »
