exportação

Atenção! Nova Tabela de Unidades de Medida vigentes a partir de 2022

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 11 de janeiro de 2022

A tabela da “uTrib” (Unidade de Medida Tributável) foi atualizada. Essa tabela traz a unidade a ser usada, obrigatoriamente, para cada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), nas operações de exportação. Vale lembrar que a NF-e emitida para exportação possui um campo específico para informar a uTrib. Além disso, na vinculação do documento fiscal à Declaração Única de Exportação (DU-E), a uTrib indicada migra, automaticamente, para a DU-E. Com a publicação da Resolução GECEX nº 272 no Diário Oficial da …

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O que é Exportação de Serviços?

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 11 de outubro de 2021

A exportação de serviços é caracterizada pela venda de um serviço por um prestador brasileiro para um contratante estrangeiro, independente do resultado final ocorrer dentro do território nacional ou no exterior. O local onde se verifica o resultado será importante para que a prestação seja ou não conceituada como exportação de serviço para fins de incidência do …

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Nota Fiscal Complementar

Deixe um comentário / ICMS / 11 de outubro de 2021
nf-COMPLEMENTAR

Saiba quais são as possibilidade de emissão da Nota Fiscal Complementar Nos dias atuais, o preenchimento correto da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é extremamente importante, pois evita ao contribuinte dores de cabeça no futuro, não é mesmo? Ainda que se tenha todo cuidado, há momentos em que podem ocorrer alguns “escorregões” e erros no processo, …

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Novas Regras para Habilitação ao Siscomex

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 29 de dezembro de 2020

Visando a simplificação e agilidade no processo de habilitação no Siscomex, foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.984/2020, a qual teve início de vigência no dia 01 de dezembro de 2020. Com esta legislação, a Receita Federal estabelece novas particularidades quanto ao prazo de vigência, representação dos declarantes perante a RFB, e modalidades de enquadramento, bem como o trâmite …

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5 Medidas que devem ser consideradas antes de Importar ou Exportar

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 16 de novembro de 2020

É crescente o interesse das empresas dos mais diversos ramos em adentrar no universo do Comércio Exterior, seja por meio de importações ou exportações. De acordo com o ranking divulgado pelo Banco Mundial (relatório Doing Business 2020), entre 190 países o Brasil que ocupada a 109ª posição, encontra-se agora na posição 124ª. Neste contexto, também podemos considerar a competitividade do Brasil …

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Acordos comerciais internacionais

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 25 de setembro de 2020

Os acordos comerciais internacionais são mecanismos que visam a união econômica entre os países e a desburocratização do Comércio. Visando o aumento destas relações, um importante método utilizado é o de redução da carga tributária nas operações de Comércio Exterior entre os signatários do acordo. Os países membros de blocos econômicos podem usufruir da redução …

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ZPE – Zona de Processamento de Exportação

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 9 de setembro de 2020

As Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) são regiões amplamente incentivadas, destinada à instalação de empresas produtoras de bens remetidos exclusivamente à Exportação. Implementadas originalmente através do Decreto-Lei nº 2.452/1988, o Governo Federal considera estas regiões como áreas de livre comércio com o Exterior. Atualmente, o regime aduaneiro especial das ZPE é regulamentado pela Instrução Normativa …

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Reintegra

Deixe um comentário / Comércio Exterior / 28 de julho de 2020

A Exportação de mercadorias é amplamente incentivada pelo Governo Federal, que concede desoneração tributária para esta operação. Isso tudo visando que cada vez mais os empreendedores brasileiros ofertem seus produtos no mercado internacional. Outro importante incentivo, é o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). Este programa tem por objetivo …

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